De Collor a Lula

Em 15 de Março de 1990 tomava posse na Presidência da República Federativa do Brasil, o Alagoano Fernando de Collor de Mello, considerado uma surpresa no processo eleitoral de 1989, ganhou a eleição com o slogan que seria o caçador de marajás, isto é, que combateria aquelas pessoas que eram funcionários públicos e que vivam com gigantescos vencimentos, respirava-se uma esperança que o Brasil não seria o mesmo depois dos cinco anos que Collor ocuparia o palácio do Planalto.

É verdade que o Brasil não foi o mesmo 930 dias depois daquele 15 de março de 1990, o Brasil sofreria aquilo que prefiro chamar de Genocídio em forma de pacote econômico, e foi abalado por uma avalanche de escândalos políticos que por pouco acabaram com o então recente processo de redemocratização do Brasil.

Se houve uma coisa boa que o Governo Collor trouxe ao Brasil, foi que, pela primeira vez em sua história, houve um movimento que levou a deposição de seu presidente pela via democrática, e também foi o primeiro movimento contra a corrupção, pois movimentos com grandes quantidades de pessoas já havia ocorrido em 1984 com as Diretas Já, cuja repercussão reflete em nossos dias nos protestos contra a corrupção.

O rápido interlúdio de Fernando Collor de Mello pela Presidência da República é o tema de hoje da Série História do Brasil Contemporâneo.

A Eleição de 1989

A Constituição de 1988 determinava a realização de eleições diretas para presidente no ano seguinte. Durante o governo Sarney, partidos até então clandestinos como o PSB, o PCB e o PCdoB foram legalizados.

Assim sendo, as eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram seu presidente da república. Por serem relativamente novos, os partidos políticos estavam pouco mobilizados e vinte e duas candidaturas à presidência foram lançadas. Essa quantidade expressiva de candidatos mantém o recorde de eleição presidencial com mais candidatos. Foi também a primeira eleição na qual uma mulher disputou o posto mais elevado da República – Lívia Maria do Partido Nacionalista (PN).

Como nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, excluídos os brancos e nulos, a eleição foi realizada em dois turnos, conforme a então nova lei previa. O primeiro foi realizado em 15 de novembro de 1989, data que marcava o centésimo aniversário da proclamação da República, e o segundo em 17 de dezembro do mesmo ano. Foram para o segundo turno os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores, e Fernando Collor de Mello, da coligação encabeçada pelo hoje extinto Partido da Reconstrução Nacional.

Fernando Collor, um jovem governador de Alagoas, que ganhara a fama nacional de caçador de marajás devido ao combate aos funcionários públicos que ganhavam supersalarios, era visto como a única perspectiva para determinados setores conservadores do Brasil para combater as forças de esquerda que ganhavam força devido a forte oposição que o Governo Sarney e seu falido modelo econômico estavam sofrendo entre 1988 e 1989, por isso, grandes setores do patronato brasileiro, incluindo aí famosos grandes conglomerados de comunicação, apoiaram substancialmente a campanha de Fernando Collor de Mello, esse apoio era mais devido ao medo de Lula do que simpatia a Collor, é só ver que depois que o movimento do Impeachment ganhou força, esses setores foram os primeiros a abandonar o apoio.

Como foi dito, o segundo turno ficou polarizado entre Collor e Lula, utilizando-se de uma campanha de recursos ilimitados, táticas baixas e apelando ao medo da classe média do perigo vermelho representado por Lula, Fernando Collor venceu o segundo turno da Eleição de 1989 a 17 de Dezembro como 49,94% dos votos, contra 44,23% de Lula e 5,82% de votos nulos e em branco.

O Confisco de 1990

Ao tomar posse em 15 de Março de 1990, Collor se tornava o primeiro civil eleito democraticamente a assumir a cadeira no Palácio do Planalto desde Jânio Quadros três décadas antes, e logo ele colocou em ação seu plano de estabilização econômica, segundo seus mentores tinham os seguintes objetivos: “Empreender a modernização administrativa, Privatizar empresas estatais, combater monopólios, e abrindo o país à concorrência internacional e desburocratizar as regulamentações econômicas, etc.”.

No dia seguinte, a equipe econômica de Collor baixou um pacote econômico cujas medidas hoje são consideradas muito severas, mas que para os assessores de Collor eram necessárias para combater a inflação que tinha chegado a 2.751% no ultimo ano de Sarney no governo, era o Plano Brasil Novo, conhecido popularmente como Plano Collor, que tinha como medidas:

1.   Bloqueou contas e aplicações financeiras nos bancos, isto é, dinheiro em conta corrente, poupança, que não tinha ganhos altos, foram bloqueadas pelo governo. 

2. O confisco de 80% de todo o dinheiro em circulação no Brasil. 

3. Extinguiu a moeda vigente, O Cruzado, e ressuscitou o Cruzeiro. 

4. Extinção e Privatização de Empresas Públicas (empresas com IBC, Embrafilme, foram extintas, acarretando prejuízos aos setores que eram auxiliados pelas políticas desses órgãos) e demissão de milhares de funcionários públicos.

Anuncio das Medidas do Plano Brasil Novo em Março de 1990

Foi imenso o impacto do Plano Collor, mas, apesar do choque, grande parte da população aceitou o sacrifício imposto, principalmente devido a grande credibilidade que Collor tinha com a população, acreditando no fim do processo inflacionário. Porém, veio uma forte recessão econômica, e a inflação, devido a erros da equipe econômica de Collor, acabou voltando, principalmente devido a pouca capacidade do governo em controlar suas despesas, como todos os outros planos econômicos, o Plano Collor fracassou.

A invasão da Folha de São Paulo em Março de 1990

Collor sempre considerou a Folha de São Paulo como um jornal inimigo, e agiu nesse mesmo preceito menos de dez dias depois de tomar posse, deu sinal verde para que a Receita e a Polícia Federal invadissem o jornal e quatro meses mais tarde processou o seu diretor de Redação e outros três jornalistas.

Na tarde de sexta-feira, 23 de março de 1990, seis fiscais da Receita, dois agentes e um delegado da PF invadiram o prédio da Folha. Zélia Cardoso de Mello, ministra da Economia, disse a Collor que a PF faria uma diligência no jornal. O presidente autorizou que ela fosse levada a cabo.

Registro Fotográfico da Invasão da Folha em Março de 1990

O objetivo da invasão era conferir se o jornal estava cobrando faturas publicitárias em cruzados novos ou na moeda recém-criada, o cruzeiro. Conforme orientação da Associação Nacional de Jornais, a Folha fazia as cobranças em cruzeiros. Mas foi o único deles a ter sua sede invadida e arquivos contábeis vasculhados

Os policiais e agentes da Receita não se encaminharam ao local onde ficavam os arquivos contábeis da empresa. Foram direto para o andar da diretoria e perguntaram várias vezes: "Onde está o Frias?". Não o encontraram (ele estava noutro andar) e levaram à Polícia Federal a sua secretária, Vera Lia Roberto, um dos diretores da empresa na época, Pedro Pinciroli, e o diretor administrativo, Renato Castanhari. Os três prestaram depoimento e foram liberados. 

Na edição do dia seguinte, o jornal publicou uma reportagem relatando a invasão. Estampou também na primeira página um editorial, escrito por Marcelo Coelho, então coordenador dos editoriais, intitulado "A escalada fascista". O editorial responsabilizava Collor diretamente pela invasão e o comparava a Ceaucescu, o ditador comunista da Romênia que fora destituído do poder e fuzilado três meses antes:

"A democracia brasileira não tolera aspirantes a Ceaucescu ou versões juvenis de Mussolini. Aberta, como qualquer empresa, à fiscalização das autoridades, esta Folha não aceita intimidações grosseiras nem ameaças policiais".

Porém, essa invasão foi repudiada pela sociedade civil e dias depois a medida provisória que autorizava a invasão foi revogada.

O Impeachment de 29 de Setembro de 1992

Depois de dois anos de mandato, explodiram na imprensa inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a cúpula governamental. Em entrevista publicada pela revista Veja em 19 de maio de 1992, Pedro Collor de Mello acusava seu irmão, o Presidente Collor, de ser testa de ferro de negócios escusos dirigidos por Paulo Cesar Farias (PC Farias).

Paulo César Farias

A gravidade das acusações levou a Câmara dos Deputados a instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), destinada a apurar as irregularidades denunciadas. No decorrer da CPI surgiram novas denúncias e fatos incriminadores ligando a própria pessoa do presidente aos negócios ilícitos de PC Farias. Aos poucos, foi sendo comprovada e exposta toda uma rede de corrupção, sonegação fiscal e contas-fantasmas do “Esquema PC”.

A denúncia que acabaria derrubando Collor

Enquanto prosseguiam as investigações, o público demostrava sua indignação nas principais ruas e praças do país, que foram tomadas por multidões e exigindo o Impeachment (Afastamento) de Collor. Nesse movimento popular, destacou-se a presença dos estudantes caras pintadas, clamando por ética e dignidade na vida pública.

Movimento dos Caras Pintadas

Ao final dos trabalhos, a CPI decidiu-se pela incriminação do presidente Collor, por esmagadora maioria de votos (16 a 5). Estava aberto o caminho legal para o processo de Impeachment. Por fim, mesmo com a tentativa de compra de deputados por meio de liberação de verbas por meio do Banco do Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de Impeachment de Collor, com 441 votos a favor. Assim, Fernando Collor foi afastado da presidência para ser julgado pelo Senado Federal.

No dia 2 de outubro, o vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência da república de forma interina até o dia 29 de dezembro de 1992, quando durante a  sessão de julgamento no Senado, Fernando Collor apresentou sua renuncia.

Mesmo assim o julgamento de Collor prosseguiu e ele foi condenado e perdeu seus diretos políticos até o Ano 2000. O Caçador de Marajás, acabou sendo Caçado 930 dias depois de sua posse.

Refletindo sobre o período Collor vinte anos depois

Alguns aspectos do governo Collor devem ser refletidos com um cuidado especial 20 anos depois, o primeiro é o cuidado em que devemos ter em relação aos meios de comunicação, eles são empresas, e em sua maioria, elas refletem as opiniões de seus donos, e grande maioria da imprensa brasileira estava com o Collor em sua campanha e vendo que a população tinha se voltado contra o presidente, abandonaram esse apoio na mesma rapidez em que declaram apoio.

O segundo ponto é relativo as políticas econômicas feitas sem um estudo de como elas vão atingir a população, o Plano Collor foi desastroso, e até hoje pagamos as consequências devido a reposição que o governo paga aqueles que sofreram prejuízos e aos danos sofridos por aqueles funcionários demitidos na onda irracional de demissões que se seguiu o Plano Collor.

O terceiro e o mais polêmico ponto são relativos ao Impeachment e o movimento Caras Pintadas, eu tenho amigos, pobres coitados, que até alegam que o Movimento Caras Pintadas foi uma farsa, negar esse movimento de massa é tapar o sol com a peneira, mas essa não é a polêmica maior, deve-se pensar que nem todos que foram aos protestos tinham o objetivo de moralizar o Brasil, eu ouço de pessoas daquele período que o Fora Collor foi uma festa, que a maioria foi só para bagunçar, etc. Exigir que 100% das pessoas que foram aos protestos tivessem um engajamento politico seria uma utopia, houveram pessoas que foram para bagunças, mas eu acredito que a grande maioria queria por um ponto final naquela corrupção que ocorria em Brasília, e o movimento ficou marcado como um símbolo de como uma geração de jovens foi as ruas pedindo moralidade na vida pública, sendo um exemplo para os protestos da atualidade.

Outro problema é que houve um aproveitamento político do Impeachment para fazer Collor de “judas” e limpar a imagem dos políticos, ignorar que houve uma utilização política do Impeachment pelas raposas políticas seria ingenuidade. Porém, os grandes críticos do processo ignoram como esse processo ajudou no fortalecimento da democracia no Brasil, o Impeachment foi um processo inédito na América Latina, que estava acostumada a queda dos presidentes por meio de quarteladas ou Golpes de Estados, com o Impeachment de Collor mostrou-se que é possível retirar um presidente corrupto por meio de instrumentos existentes dentro de um Estado de Direito, isto é, respeitando as regras do jogo democrático.

Brasil Contemporâneo

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu para seu sucessor Tancredo Neves, da oposição, tendo como vice José Sarney.
Gravemente enfermo, não pôde Tancredo Neves tomar posse em 15 de março. José Sarney assumiu a presidência interinamente, e em caráter definitivo em 21 de abril, quando da morte de Tancredo Neves.


Já com o ministério formado, Sarney deu curso às linhas do programa da Nova República, tanto no âmbito nacional como no internacional. Em fins de dezembro de 1985, enviou ao Congresso os projetos de convocação de uma Assembléia Constituinte e de um pacote econômico de ampla formulação.


Fato importante foi a eleição, em 15 de novembro de 1985, de prefeitos para as capitais de Estados e territórios, estâncias hidrominerais e municípios considerados de interesse para a segurança nacional.
Em 1986 o governo decretou um conjunto de medidas econômicas de choque antiinflacionário (entre outras, congelamento de preços e salários por um ano e a substituição do cruzeiro pelo cruzado como unidade monetária, valendo este 1.000 cruzeiros), mas sem sucesso a longo prazo. O Congresso, eleito em 1986 com atribuição de órgão constituinte, entregou a nova Carta (a sexta Constituição da história do País), promulgada em 5 de outubro de 1988. Nela, aparecem alguns notáveis avanços em relação às anteriores, principalmente quanto aos direitos civis, sociais e políticos dos cidadãos.

 
Em 1989, pela primeira vez desde 1961, houve eleições diretas para a presidência da República. O segundo turno foi vencido por Fernando Collor de Mello, do Partido de Reconstrução Nacional, que atacava as elites sociais e enfatizava a modernização econômica do país.
O início do governo Collor foi marcado por reforma na estrutura e divisão dos ministérios, por um plano econômico de impacto (inclusive com a volta do cruzeiro como unidade monetária), que conteve tendências hiperinflacionárias, e por uma forte recessão. A proposta de modernização econômica e administrativa (diminuição de gastos públicos, privatizações de empresas estatais) esbarrou em dificuldades devidas principalmente às divergências entre o Executivo e o Legislativo, levando a uma reforma geral do Ministério, no início de 1992.
Em meados do mesmo ano, denúncias de corrupção no governo geraram forte instabilidade política, culminando com o pedido de impeachment (impedimento) do presidente Collor. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de setembro, o pedido foi encaminhado ao Senado, que abriu o processo e afastou o presidente.


Assumiu interinamente o vice-presidente eleito Itamar Franco. No dia 29 de dezembro de 1992, ao iniciar-se a sessão no Senado que julgaria a questão do impeachment, o presidente Collor renunciou e, imediatamente após, Itamar Franco tomou posse definitiva na presidência da República para cumprir o restante do mandato.
Após 100 anos de proclamação da República no Brasil, uma consulta popular permitiu à totalidade dos cidadãos brasileiros optar, quanto à forma de governo, entre a República e a Monarquia, e, quanto ao sistema de governo, entre o Presidencialismo e o Parlamentarismo. Em 21 de abril de 1993, os brasileiros votaram pela República Presidencialista.
No final de 1993, o ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso, apresentou à nação um plano de combate à inflação, a essa altura na casa dos 40percent ao mês. O plano consistia na criação de um Fundo Social de Emergência (F.S.E.), que reduzia a receita de Estados e Municípios, e a criação da Unidade Real de Valor (U.R.V.), um indexador diário do Cruzeiro Real, a ser posteriormente substituída por uma nova moeda ? o Real ?, implantada em julho de 1994.
As eleições gerais de 1994 elegeram simultaneamente o presidente da República, todos os governadores de Estado, dois terços dos senadores, todos os deputados federais e todos os deputados estaduais.
Fernando Henrique Cardoso, candidato pelo coligação formada pelo Partido da Social-Democracia Brasileira (P.S.D.B.) e pelo Partido da Frente Liberal (P.F.L.), foi eleito presidente da República no primeiro turno, e assumiu a presidência em 1.º de janeiro de 1995.
O início de governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pelo aprofundamento de reformas: ajustes no plano econômico que mantêm a inflação em baixo patamar, privatização de empresas estatais e reforma da Constituição.
Em 1997, foi aprovada pelo Congresso Nacional a emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
Em 1998 o presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito para um novo mandato. Desde então, o período é conturbado por desavenças politicas, demonstrando o grau de corrupção de alguns integrantes dos três poderes.
Por outro lado, o plano real, paralisou o crescimento econômico com os juros elevados, o poder aquisitivo da população, reduziu-se a patamares inferiores aos de 1994, e o país entrou em depressão causando enorme desemprego.
A moeda vigente continua se desvalorizando fortemente em relação ao dólar americano, e o país declara a falência gerencial do governo, incapaz de solucionar a demanda energética nacional, apesar dos abundantes recursos hidrícos, solares e biologicos disponíveis no territorio brasileiro.
O país que comemora 500 anos do descobrimento, continua numa posição secundária frente as grandes nações, devido a fraca politica internacional e inespressiva presença no cenário econômico.
Em 2002, foi eleito presidente, o primeiro candidato da classe trabalhista, Luis Inácio da Silva, o Lula.
A ascensão do Partido Trabalhista ao poder, criou grande esperança junto a sofrida população, que após 500 anos de imposição política, despertava para a possibilidade de mudar o Brasil.
O governo trabalhista, falhou durante o primeiro mandato, ofuscado pela velha e estabelicida corrupção enraizada na burocracia nacional, como um câncer maligno, que transforma células sadias em tumor, ao simples contato.
Apesar, da corupção que absorveu parte do Partido Trabalhista, o Presidente Lula conseguiu se reeleger para um segundo turno.
O Brasil, palco da agonia social, protagoniza cenas de violência cotidiana. O jovem, esperança sem esprença, o político da indiferença, o abuso, a falta de vergonha, faz os versos do compositor Chico Buarque tornarem-se amis atuais do que nunca, pois o que não tem governo e nunca terá, o que não tem juizo e nunca terá, é, não obstante, do potencial natural, uma vergonha....