De Jucelino a Jango

O governo Dutra representou um recuo aos avanços da primeira era Vargas (1930-1945), por associar-se de forma subordinada ao capital norte-americano sem contrapartidas reais para o desenvolvimento do capitalismo nacional e de divisas que possibilitassem a continuidade da industrialização, eis que este governo baseou-se políticamente em grupos vinculados aos interesses primário-exportadores e pró-norte-americanos. Mais tarde, tanto Vargas como seus sucessores civis iriam sofrer a oposição destes interesses, aglutinados na União Democrática Nacional (UDN) em, em parte, a grupos vinculados à ESG (Escola Superior de Guerra). É importante ressaltar, contudo, que os militares não formavam um grupo coeso. É certo que a maioria era opositora de um eventual regime populista que se transformasse em um regime socialista. Contudo, parcela das Forças Armadas tinham um projeto de desenvolvimento nacional que não excluía nem o capital externo, nem o nacional, e tampouco o estatal. O regime militar irá, assim, adotar e avançar nos princípios esboçados pelos governos de Vargas, manterá as conquistas econômicas dos anos JK, inclusive aprofundando o desenvolvimento econômico nacional, bem como irá redimensionar a Política Externa Independente do período Jânio e Jango, em um contexto internacional mais favorável.

Somente durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-61), que se elegeu pela coligação PTB-PSD, é que o projeto nacional pode ser melhor estruturado em uma conjuntura internacional e interna mais favoráveis. Internamente, a posse de JK e do vice Jango Goulart, fora garantida por setores nacionalistas das Forças Armadas. O crescimento econômico decorrente do Plano Qüinqüenal e da interiorização do desenvolvimento (construção da futura capital Brasília no planalto central), bem com a vinda das grandes indústrias automobilísticas como a WG e a opção pelo modelo rodoviário, com a construção das modernas Brs, trouxe melhores perspectivas para a formação de um mercado interno urbano, desenvolvimento dos serviços, transportes, geração de emprego (e acomodação social momentânea) nos grandes centros. Tudo isto garantiu certa coesão social que se refletiu na estabilidade política dos anos JK. Mas seu desenvolvimento era associado aos empréstimos obtidos em bancos privados internacionais e ao FMI. Se os empregos e desenvolvimento trazidos pelas multinacionias foi importante para o crescimento econômico, os empréstimos trouxeram o problema do endividamento externo, que começaria a trazer impacto negativo para os dois governos seguintes.

No plano externo, a Guerra Fria conhecia novos horizontes. Por um lado, A URSS se tornava uma potência nuclear de primeira grandeza e uma potência econômica que iria desenvolver áreas de influência sob os recém independentes países (ex-colônias européias) do Terceiro Mundo (Ásia e África, esta mais no começo dos anos 1960). O notável crescimento econômico japonês e alemão, aliado ao início do processo de integração europeu, o Mercado Comum (ancestral da União Européia), traziam para o campo capitalista desenvolvido novos competidores para a então supremacia econômica e financeira dos EUA. O cenário mundial era, assim, mais propício para países como o Brasil renovarem sua política de barganhas –OPA-e algum tempo depois, já com Jânio Quadros e Jango Goulart, partir para uma política externa mais ousada e independente em relação aos Estados Unidos e aos centros econômicos e financeiros europeus ocidentais.

No caso da Operação Pan-Americana (OPA), deflagrada pelo Itamaraty (chancelaria brasileira-Ministério das Relações Exteriores), JK buscava atrair a atenção econômica dos EUA para uma América Latina liderada pelo Brasil. A partir de 1959, com a tomada do poder em Cuba, por Fidel Castro, que iria se converter em aliado da URSS, a argumentação brasileira de investir no país a fim de evitar a radicalização política de uma nação estratégica para o capital norte-americano ganha maior atenção dos EUA. No entanto, a diplomacia de JK permanecerá voltada para o contexto latino-americano e ainda relativamente subordinada às relações comerciais e financeiras com os EUA.

Jânio Quadros- Jango Goulart e a Política Externa Independente. PEI

As contradições sociais das reformas econômicas de JK iriam se fazer presente entre os anos 1961 – 1964 e, não demoraria para terem ressonância no campo político, levando ao fatídico golpe de Estado em 1964. Em síntese, podemos dizer que a PEI, lançada pelo chanceler Afonso Arinos, durante os sete meses do governo Jânio, tinha os seguintes objetivos: expansão das exportações brasileiras para qualquer país, mesmo socialistas, a defesa do direito internacional, da autodeterminação e a não-intervenção nos assuntos internos/soberania de outras nações, uma política de paz, desarmamento e coexistência pacífica, apoio à descolonização completa dos territórios ainda dependentes e a formulação autônoma de planos nacionais de desenvolvimento e de ajuda externa. Esta política externa tinha sua lógica em razão das necessidades do desenvolvimento brasileiro, uma vez que precisávamos de mercados consumidores, ao passo que os EUA não contribuíam para nossa economia nos patamares desejados. Com a renúncia de Jânio, seu vice Jango assume a Presidência e o novo chanceler, o jurista Santiago Dantas, irá aprofundar os fundamentos da PEI a fim de utilizar os recursos das relações internacionais para o desenvolvimento nacional. A partir daí, a relação entre desenvolvimento interno e diplomacia ficará mais evidente, principalmente durante o regime militar brasileiro.

A renúncia do presidente Jânio Quadros deflagrou uma crise que só seria encerrada com o golpe de 64. Durante os anos 1961-64, paralelo à aguda deterioração dos termos de trocas internacionais, pelo qual os bens primários que eram ainda a base das economias dos países subdesenvolvidos tinha cada vez menos valor em relação aos bens de capitais (industriais e de consumo sofisticado) dos países desenvolvidos, ocorrerá o esgotamento do modelo iniciado nos anos 1930, com a industrialização por substituição de importações. O Brasil, que tornava-se um país industrializado, com um parque que irá se diversificar ao longo dos anos 50, 60 e 70, já era um país em desenvolvimento, mas que ainda dependia de uma boa colocação de produtos primários nas exportações mundiais. No começo dos anos 60, o país se industrializava, mas as contradições sociais vinham junto, com a pressão dos grupos urbanos (trabalhadores, etc.) e o começo do fenômeno do êxodo rural e da necessidade da reforma agrária no meio rural. Nos anos seguintes e durante o resto da década e da década seguinte (anos 1970), o país, já sob governo militares, irá se tornar um grande exportador de manufaturados (bens industrializados) e exercerá uma real autonomia diplomática em um contexto de mundialização das Relações Internacionais. Contudo, os anos de governo Jango ainda não estavam maduros para suportar politicamente essas mudanças, nem tampouco o país ainda contava com recursos econômicos e coesão social suficiente para lograr uma inserção madura no sistema internacional. Acreditamos e podemos levantar a hipótese de que somente um rápido crescimento econômico com redistribuição da riqueza nacional iria trazer a paz social e a coesão interna que estava se deteriorando com o não atendimento das demandas sociais por mais emprego e renda da maioria da população. A inflação se fazia sentir desde os anos finais de JK, com os problemas estruturais de sempre: custo de vida, queda na oferta de emprego, etc. aliados a cada vez maior vinda de pessoas do meio rural em busca de oportunidades na cidade grande, o que aumenta a possibilidade de tensões sociais. Somente um crescimento econômico com novas políticas governamentais que superassem os limites das políticas trabalhistas/populistas, bem como a existência de uma liderança política capaz de mobilizar amplos (e contraditórios) setores da sociedade poderia ter evitado o golpe militar.

O Segundo Governo Vargas

Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas se candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica.
Na fase final do seu governo, porém, as pressões de grupos oposicionistas civis e militares desencadearam uma aguda crise política que levou Vargas a interromper seu mandato com um ato que atentou contra sua própria vida: o suicídio.


Nacionalismo e intervencionismo

 

Sem dúvida, um dos maiores legados do varguismo foi a implementação de um projeto desenvolvimentista baseado na forte presença do Estado em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do país. Atuando como regulador ou empreendedor de certas atividades econômicas, a intervenção estatal tinha por objetivo estimular a industrialização e modernização do país.
Este tipo de política desenvolvimentista começou a ser posta em prática na década de 1930, e praticamente todos os governos que vieram depois adotaram algum tipo de planejamento econômico conferindo ao Estado papel preponderante e central. Foi com esse objetivo que, em seu segundo mandato, Vargas elaborou uma política desenvolvimentista baseada no fortalecimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia e transportes.
No primeiro ano de seu governo, Vargas estabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo, a partir de uma campanha de cunho nacionalista que recebeu forte apoio popular. A campanha foi denominada de "O petróleo é nosso", e conseguiu galvanizar o apoio do povo ao governo federal. A partir dela, criou-se a empresa estatal Petrobrás, que monopolizou as atividades de exploração e refino do todas as reservas de petróleo encontrado em território brasileiro.


Populismo e dominação de classe

Umas das principais características políticas do período histórico que abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano.
De forma sintética, podemos entender o fenômeno do populismo a partir da relação entre o Estado e a sociedade num contexto de regime democrático, onde os líderes políticos e governantes buscam o apoio popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos políticos. A contrapartida dessa política é concessão de benefícios econômicos e sociais para as camadas populares mobilizadas.
Em seu aspecto pejorativo ou alienante, o populismo pode ser caracterizado também como política demagógica de manipulação das classes sociais subalternas, porque seu êxito depende da quase completa desorganização das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus interesses e aspirações a líderes políticos carismáticos. As massas populares se prestavam à manipulação devido à pouca experiência de participação política e familiaridade com o sistema de sufrágio eleitoral.


Modernização acelerada

O acelerado processo de modernização do país provocou vertiginosas ondas migratórias do campo para as cidades, fazendo surgir um expressivo contingente de trabalhadores urbanos, ou seja, operariado e classe medias. Foram essas classes sociais que formaram a base de sustentação do populismo. Enquanto os governantes e líderes políticos foram capazes de controlar essas camadas sociais, e o Estado foi capaz de responder plenamente às demandas populares, o populismo funcionou de forma estável.
O governo Vargas, porém, se deparou com situações em que a necessidade de implementação de reformas econômicas e projetos desenvolvimentistas comprometeram a capacidade do Estado de fornecer respostas adequadas aos anseios e interesses populares, como por exemplo, aumento de salários, direitos sociais, etc.
Por outro lado, diversos setores das camadas populares, principalmente o operariado, passaram a se organizar autonomamente, dificultando a manipulação política de seus interesses por líderes demagógicos.
Quando assumiu a presidência da República, Vargas se deparou com um operariado que rapidamente se reorganizava e buscava definir seus interesses e agir autonomamente. No transcurso de seu governo, inúmeras greves de trabalhadores e movimentos sociais tendo como motivação básica exigências de aumento salariais e denúncias do alto custo de vida ocorreram por todo o país.


A crise política e o fim

A ascensão e radicalização dos movimentos populares fora do controle estatal são considerados os principais fatores desencadeadores da crise política que levaria ao fim o governo Vargas. De acordo com essa linha interpretativa, as classes dominantes ficaram temerosas com o avanço dos movimentos populares e discordaram do modo como o governo respondeu às exigências e demandas sociais que irromperam no cenário político.
A oposição ao governo varguista foi crescendo paulatinamente à medida que o país era agitado por manifestações de protesto e greves trabalhistas. Críticas e pressões oposicionistas minaram rapidamente a estabilidade governamental. Na área da política institucional, os principais grupos oposicionistas ao governo de Getúlio Vargas faziam parte da União Democrática Nacional (UDN), que o acusavam constantemente de planejar um golpe em conluio com líderes sindicais objetivando criar um regime socialista no país.
Na área da imprensa, o antigetulismo ganhou força com a atuação do jornalista Carlos Lacerda, que em seus pronunciamentos e artigos denunciava recorrentes casos de corrupção e desmandos administrativos do governo federal.
O presidente se defendia das críticas argumentando que grupos subalternos ligados a interesses internacionais e nacionais se uniram na tentativa de impedir que o governo avançasse na área de proteção ao trabalho, limitações de remessa de lucros das empresas multinacionais para o estrangeiro e fortalecimento das empresas públicas, sobretudo ligadas a área de energia.


Crime da rua Toneleros

Em 1954, a crise política desestabilizou o governo Vargas. No início do ano, o então ministro do Trabalho, João Goulart, concedeu um aumento salarial de 100 por cento aos que recebiam salário mínimo. As pressões de grupos oposicionistas contrárias à medida foram tão violentas que o governo recuou, e o ministro João Goulart foi obrigado a renunciar ao cargo.
O episódio desencadeador da crise final do governo Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra a vida do jornalista Carlos Lacerda. Esse episódio ficou conhecido como "o crime da rua Toneleros". Carlos Lacerda apenas se feriu, mas o major da aeronáutica Rubens Vaz morreu.
Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado, mas sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio estavam envolvidas. As investigações apontaram, porém, que o responsável pela tentativa de assassinato foi Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente Getúlio Vargas.

 

 

Na imagem, à esquerda, vê-se o título eleitoral de Getúlio Vargas que governou o Brasil de 1930 a 1945 e voltou ao poder de 1951 a 1954. Embora deposto, não sofreu punições. Nem sequer a cassação dos direitos políticos. Assim, foi eleito senador por dois Estados, como facultava a legislação, antes de se candidatar de novo à presidência.

 

 

O suicídio de Getúlio

Depois do episódio da rua Toneleros, os grupos oposicionistas exigiram o afastamento de Vargas da presidência da República. Setores das Forças Armadas e da sociedade civil se uniram aos grupos de oposição e exigiam que Vargas renunciasse. No dia 24 de agosto, um ultimato dos generais, assinado pelo ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a Vargas.
O presidente se encontrava no Palácio do Catete, quando redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito. O impacto provocado pela notícia do suicídio de Vargas e a divulgação da carta-testamento foi intenso e acabou se voltando contra a oposição. Grandes manifestações populares de apoio ao ex-presidente estouraram em várias cidades do país.
Comícios organizados por líderes sindicais e políticos ligados ao getulismo responsabilizavam a UDN e o governo norte-americano pelo fim dramático de Getúlio. Órgãos de imprensa, como o jornal "O Globo" entre outros, e a embaixada dos Estados Unidos foram alvo de ataques populares. Greves de trabalhadores também ocorreram como forma de protesto. Depois de algumas semanas, as manifestações e agitações populares cessaram.
Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém, acabou sendo muito explorado, tanto por políticos que o apoiavam como grupos da oposição, nas disputas eleitorais legislativas e presidencial seguintes.
 

Uma experiência democrática: Dutra a Getúlio

Com a chegada de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República (1946-1951), o país dava mais um importante passo no processo de redemocratização e de ruptura com a ditadura estadonovista. Neste cenário, a criação de uma nova constituição se impunha como algo fundamental à liberalização das estruturas políticas nacionais. Em 1946, uma nova Carta foi, então, elaborada, através dela estavam garantidas as mais diversas liberdades, como de pensamento e expressão, imprensa e organização partidária.

No entanto, a construção da jovem democracia brasileira foi profundamente abalada pelos caminhos que as relações internacionais tomaram no país. Em um contexto mundial marcado pela Guerra Fria, o Brasil de Dutra se alinhou às diretrizes norte-americanas, o que motivou o corte de relações com a União Soviética, além da perseguição a políticos comunistas e, mais exemplarmente, da cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

As relações entre Brasil e Estados Unidos ficaram ainda mais estreitas com a criação da Missão Abbink e da assinatura do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca). Enquanto a primeira criava uma comissão com representantes dos dois países para discutir os caminhos tomados pela economia brasileira, o segundo ampliava a rede de combate à expansão comunista no continente americano. A formação da ESG (Escola Superior de Guerra) evidenciava igualmente a interferência estadunidense em importantes questões nacionais, face à grande participação de militares norteamericanos em sua criação.

Segundo governo Vargas

Em meados do ano de 1951, a marchinha “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar” embalou o retorno de Getúlio Vargas à presidência. Entretanto, a popularidade do líder populista não se repetiu em seu segundo governo (1951-1954), período marcado por crises intensas e pela inflamação dos grupos oposicionistas.

Uma das discussões que mais se fez presente na pauta política do governo Vargas foi o grau de abertura de nossa economia. Contrariando os interesses de boa parte do empresariado brasileiro, vinculado ao grande capital estrangeiro, Getúlio adotou medidas econômicas nacionalistas, como a limitação da remessa de lucros ao exterior e da entrada de multinacionais no país. O lançamento da campanha “O Petróleo é Nosso” e a criação da Petrobras representaram o auge dessa plataforma nacionalista. 

Vargas na inauguração da Petrobras (Foto: Reprodução)

Em 1954, dois eventos elevaram a níveis alarmantes a crise na qual estava submersa a administração varguista. Em primeiro lugar, a proposta de aumento de 100% do salário mínimo feita pelo então Ministro do Trabalho, João Goulart, que despertou a preocupação dos setores mais conservadores, temerosos em relação à “natureza comunista” da medida.
Além disso, a tragédia ocorrida na Rua Tonelero, marcada pela tentativa de assassinato do jornalista Carlos Lacerda e da morte do major Rubens Vaz, fragilizara ainda mais a popularidade de Vargas. O “Atentado da Tonelero”, de autoria de Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Getúlio, teve sua responsabilidade atribuída pela opinião pública ao presidente, que estaria interessado em se livrar das constantes críticas de seu desafeto Carlos Lacerda.
Semanas após o crime e com o aumento das condenações populares ao seu governo, Getúlio Vargas se recolhe em seus aposentos no Palácio do Catete e, em um dos momentos mais dramáticos de nossa história, decide-se pelo suicídio. Em termos políticos, o ato recuperou amplamente a popularidade do ex-presidente, enfraquecendo, ao menos inicialmente, os grupos políticos que lhe faziam oposição.

Questão comentada

(Enem 2005) Zuenir Ventura, em seu livro Minhas memórias dos outros (São Paulo: Planeta do Brasil, 2005), referindo-se ao fim da "Era Vargas" e ao suicídio do presidente em 1954, comenta:
“Quase como castigo do destino, dois anos depois eu iria trabalhar no jornal de Carlos Lacerda, o inimigo mortal de Vargas (e nunca esse adjetivo foi tão próprio)”.
Diante daquele contexto histórico, muitos estudiosos acreditam que, com o suicídio, Getúlio Vargas atingiu não apenas a si mesmo, mas o coração de seus aliados e a mente de seus inimigos.
A afirmação que aparece "entre parênteses" no comentário e uma consequência política que atingiu os inimigos de Vargas aparecem, RESPECTIVAMENTE, em:
a) a conspiração envolvendo o jornalista Carlos Lacerda é um dos elementos do desfecho trágico e o recuo da ação de políticos conservadores devido ao impacto da reação popular.  
b) a tentativa de assassinato sofrida pelo jornalista Carlos Lacerda por apoiar os assessores do presidente que discordavam de suas ideias e o avanço dos conservadores foi intensificado pela ação dos militares.  
c) o presidente sentiu-se impotente para atender a seus inimigos, como Carlos Lacerda, que o pressionavam contra a ditadura e os aliados do presidente teriam que aguardar mais uma década para concretizar a democracia progressista.
d) o jornalista Carlos Lacerda foi responsável direto pela morte do presidente e este fato veio impedir definitivamente a ação de grupos conservadores.  
e) o presidente cometeu o suicídio para garantir uma definitiva e dramática vitória contra seus acusadores e oferecendo a própria vida Vargas facilitou as estratégias de regimes autoritários no país.   
Gabarito comentado: a opção correta é a letra A, pois localiza corretamente o “Atentado da Rua Tonelero” no contexto de crise do governo Vargas. Além disso, interpreta o suicídio do presidente como um revés político dos grupos opositores a Getúlio.