Brasil Contemporâneo

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu para seu sucessor Tancredo Neves, da oposição, tendo como vice José Sarney.
Gravemente enfermo, não pôde Tancredo Neves tomar posse em 15 de março. José Sarney assumiu a presidência interinamente, e em caráter definitivo em 21 de abril, quando da morte de Tancredo Neves.


Já com o ministério formado, Sarney deu curso às linhas do programa da Nova República, tanto no âmbito nacional como no internacional. Em fins de dezembro de 1985, enviou ao Congresso os projetos de convocação de uma Assembléia Constituinte e de um pacote econômico de ampla formulação.


Fato importante foi a eleição, em 15 de novembro de 1985, de prefeitos para as capitais de Estados e territórios, estâncias hidrominerais e municípios considerados de interesse para a segurança nacional.
Em 1986 o governo decretou um conjunto de medidas econômicas de choque antiinflacionário (entre outras, congelamento de preços e salários por um ano e a substituição do cruzeiro pelo cruzado como unidade monetária, valendo este 1.000 cruzeiros), mas sem sucesso a longo prazo. O Congresso, eleito em 1986 com atribuição de órgão constituinte, entregou a nova Carta (a sexta Constituição da história do País), promulgada em 5 de outubro de 1988. Nela, aparecem alguns notáveis avanços em relação às anteriores, principalmente quanto aos direitos civis, sociais e políticos dos cidadãos.

 
Em 1989, pela primeira vez desde 1961, houve eleições diretas para a presidência da República. O segundo turno foi vencido por Fernando Collor de Mello, do Partido de Reconstrução Nacional, que atacava as elites sociais e enfatizava a modernização econômica do país.
O início do governo Collor foi marcado por reforma na estrutura e divisão dos ministérios, por um plano econômico de impacto (inclusive com a volta do cruzeiro como unidade monetária), que conteve tendências hiperinflacionárias, e por uma forte recessão. A proposta de modernização econômica e administrativa (diminuição de gastos públicos, privatizações de empresas estatais) esbarrou em dificuldades devidas principalmente às divergências entre o Executivo e o Legislativo, levando a uma reforma geral do Ministério, no início de 1992.
Em meados do mesmo ano, denúncias de corrupção no governo geraram forte instabilidade política, culminando com o pedido de impeachment (impedimento) do presidente Collor. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de setembro, o pedido foi encaminhado ao Senado, que abriu o processo e afastou o presidente.


Assumiu interinamente o vice-presidente eleito Itamar Franco. No dia 29 de dezembro de 1992, ao iniciar-se a sessão no Senado que julgaria a questão do impeachment, o presidente Collor renunciou e, imediatamente após, Itamar Franco tomou posse definitiva na presidência da República para cumprir o restante do mandato.
Após 100 anos de proclamação da República no Brasil, uma consulta popular permitiu à totalidade dos cidadãos brasileiros optar, quanto à forma de governo, entre a República e a Monarquia, e, quanto ao sistema de governo, entre o Presidencialismo e o Parlamentarismo. Em 21 de abril de 1993, os brasileiros votaram pela República Presidencialista.
No final de 1993, o ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso, apresentou à nação um plano de combate à inflação, a essa altura na casa dos 40percent ao mês. O plano consistia na criação de um Fundo Social de Emergência (F.S.E.), que reduzia a receita de Estados e Municípios, e a criação da Unidade Real de Valor (U.R.V.), um indexador diário do Cruzeiro Real, a ser posteriormente substituída por uma nova moeda ? o Real ?, implantada em julho de 1994.
As eleições gerais de 1994 elegeram simultaneamente o presidente da República, todos os governadores de Estado, dois terços dos senadores, todos os deputados federais e todos os deputados estaduais.
Fernando Henrique Cardoso, candidato pelo coligação formada pelo Partido da Social-Democracia Brasileira (P.S.D.B.) e pelo Partido da Frente Liberal (P.F.L.), foi eleito presidente da República no primeiro turno, e assumiu a presidência em 1.º de janeiro de 1995.
O início de governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pelo aprofundamento de reformas: ajustes no plano econômico que mantêm a inflação em baixo patamar, privatização de empresas estatais e reforma da Constituição.
Em 1997, foi aprovada pelo Congresso Nacional a emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
Em 1998 o presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito para um novo mandato. Desde então, o período é conturbado por desavenças politicas, demonstrando o grau de corrupção de alguns integrantes dos três poderes.
Por outro lado, o plano real, paralisou o crescimento econômico com os juros elevados, o poder aquisitivo da população, reduziu-se a patamares inferiores aos de 1994, e o país entrou em depressão causando enorme desemprego.
A moeda vigente continua se desvalorizando fortemente em relação ao dólar americano, e o país declara a falência gerencial do governo, incapaz de solucionar a demanda energética nacional, apesar dos abundantes recursos hidrícos, solares e biologicos disponíveis no territorio brasileiro.
O país que comemora 500 anos do descobrimento, continua numa posição secundária frente as grandes nações, devido a fraca politica internacional e inespressiva presença no cenário econômico.
Em 2002, foi eleito presidente, o primeiro candidato da classe trabalhista, Luis Inácio da Silva, o Lula.
A ascensão do Partido Trabalhista ao poder, criou grande esperança junto a sofrida população, que após 500 anos de imposição política, despertava para a possibilidade de mudar o Brasil.
O governo trabalhista, falhou durante o primeiro mandato, ofuscado pela velha e estabelicida corrupção enraizada na burocracia nacional, como um câncer maligno, que transforma células sadias em tumor, ao simples contato.
Apesar, da corupção que absorveu parte do Partido Trabalhista, o Presidente Lula conseguiu se reeleger para um segundo turno.
O Brasil, palco da agonia social, protagoniza cenas de violência cotidiana. O jovem, esperança sem esprença, o político da indiferença, o abuso, a falta de vergonha, faz os versos do compositor Chico Buarque tornarem-se amis atuais do que nunca, pois o que não tem governo e nunca terá, o que não tem juizo e nunca terá, é, não obstante, do potencial natural, uma vergonha....

Globalização

Com o fim da oposição capitalismo X socialismo, o mundo se defrontou com uma realidade marcada pela existência de um único sistema político-econômico, o capitalismo. Exceto por Cuba, China e Coréia do Sul, que ainda apresentam suas economias fundamentadas no socialismo, o capitalismo é o sistema mundial desde o início da década de 90.
À fragmentação do socialismo somaram-se as profundas transformações que já vinham afetando as principais economias capitalistas desde a segunda metade do séc. XX, resultando na chamada nova ordem mundial.
As origens dessa nova ordem estão no período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial, no momento em que os Estados Unidos assumiram a supremacia do sistema capitalista. A supremacia dos EUA se fundamentava no segredo da arma nuclear, no uso do dólar como padrão monetário internacional, na capacidade de financiar a reconstrução dos países destruídos com a guerra e na ampliação dos investimentos das empresas transnacionais nos países subdesenvolvidos.
Durante a Segunda Guerra, os EUA atravessaram um período de crescimento econômico acelerado. Assim, quando o conflito terminou, sua economia estava dinamizada, e esse país assumia o papel de maior credor do mundo capitalista. Além disso, a conferência de Bretton Woods, que em 1944 estabeleceu as regras da economia mundial, determinou que o dólar substituiria o ouro como padrão monetário internacional.
Os EUA também financiaram a reconstrução da economia japonesa, visando criar um pólo capitalista desenvolvido na Ásia e, desse modo, também impedir o avançado socialismo no continente.
A ascensão da economia japonesa foi acompanhada de uma expansão econômica e financeira do país em direção aos seus vizinhos da Ásia, originando uma região de forte dinamismo econômico.

Aceleração econômica e tecnológica

A tecnologia desenvolvida durante a Segunda Guerra Mundial estabeleceu um novo padrão de desenvolvimento tecnológico, que levou à modernização e a posterior automatização da indústria. Com a automatização industrial, aceleraram-se os processos de fabricação, o que permitiu grande aumento e diversificação da produção.
O acelerado desenvolvimento tecnológico tornou o espaço cada vez mais artificializado, principalmente naqueles países onde o atrelamento da ciência à técnica era maior. A retração do meio natural e a expansão do meio técnico-científico mostraram-se como uma faceta do processo em curso, na medida que tal expansão foi assumida como modelo de desenvolvimento em praticamente todos os países.
Favorecidas pelo desenvolvimento tecnológico, particularmente a automatização da indústria, a informatização dos escritórios e a rapidez nos transportes e comunicações, as relações econômicas também se aceleraram, de modo que o capitalismo ingressou numa fase de grande desenvolvimento. A competição por mercados consumidores, por sua vez, estimulou ainda mais o avanço da tecnologia e o aumento da produção industrial, principalmente nos Estados Unidos, no Japão, nos países da União européia e nos novos países industrializados (NPI’s) originários do "mundo subdesenvolvido" da Ásia.

A internacionalização do capital

Desde que surgiu, e devido à sua essência - produzir para o mercado, objetivando o lucro e, conseqüentemente, a acumulação da riqueza - o capitalismo sempre tendeu à internacionalização, ou seja, à incorporação do maior número possível de povos ou nações ao espaço sob o seu domínio.
No princípio, a Divisão Internacional do Trabalho funcionava através do chamado pacto colonial, segundo o qual a atividade industrial era privilégio das metrópoles que vendiam seus produtos às colônias.
Agora, para escapar dos pesados encargos sociais e do pagamento dos altos salários conquistados pelos trabalhadores de seus países, as grandes empresas industriais dos países desenvolvidos optaram pela estratégia de, em vez de apenas continuarem exportando seus produtos, também produzi-los nos países subdesenvolvidos, até então importadores dos produtos industrializados que consumiam. Dessa maneira, barateando custos, graças ao emprego de mão-de-obra bem mais barata, menos encargos sociais, incentivos fiscais etc., e, assim, mantendo , ou até aumentando, lucros, puderam praticar altas taxas de investimento e acumulação.
Grandes empresas de países desenvolvidos, também conhecidas como corporações, instalaram filiais em países subdesenvolvidos, onde passaram a produzir um elenco cada vez maior de produtos.
Por produzirem seus diferentes produtos em muitos países, tais empresas ficaram consagradas como multinacionais. Nesse contexto, opera-se pois, uma profunda alteração na divisão internacional do trabalho, porquanto muitos países deixam de ser apenas fornecedores de alimentos e matérias-primas para o mercado internacional para se tornarem produtores e até exportadores de produtos industrializados. O Brasil é um bom exemplo.

A globalização

Nos anos 80, a maior parte da riqueza mundial pertencia às grandes corporações internacionais. Pôr outro lado, os Estados desenvolvidos revelaram finanças arruinadas, depois de se mostrarem incapazes de continuar atendendo às onerosas demandas da sua população: aposentadoria, amparo à velhice, assistência médica, salário-desemprego, etc. Com o esgotamento do Estado do bem-estar Social (Welfare state), o neoliberalismo ganhou prestigio e força.
Agora, a lucratividade tem de ser obtida mediante vantagens sobre a concorrência, para o que é necessário oferecer ao mercado produtos mais baratos, preferentemente de melhor qualidade. Para tanto, urge reduzir custos de produção.
Então, os avanços tecnológicos, particularmente nos transportes e comunicações, permitiram que as grandes corporações adotassem um novo procedimento - a estratégia global de fabricação - que consiste em decompor o processo produtivo e dispersar suas etapas em escala mundial, cada qual em busca de menores custos operacionais. A produção deixa de ser local para ser mundial, o que também ocorre com o consumo, uma vez que os mesmos produtos são oferecidos à venda nos mais diversos recantos do planeta. Os fluxos econômicos se intensificam extraordinariamente, promovidos sobretudo pelas grandes empresas, agora chamadas de transnacionais. A divisão internacional do trabalho fica subvertida, pois torna-se difícil identificar o lugar em que determinado artigo industrial foi produzido.
Após a derrocada do socialismo, a internacionalização do capitalismo atinge praticamente todo o planeta e se intensifica a tal ponto que merece uma denominação especial - globalização -, marcada basicamente pela mundialização da produção, da circulação e do consumo, vale dizer, de todo o ciclo de reprodução do capital. Nessas condições, a eliminação de barreiras entre as nações torna-se uma necessidade, a fim de que o capital possa fluir sem obstáculos. Daí o enfraquecimento do Estado, que perde poder face ao das grandes corporações.
O "motor" da globalização é a competitividade. Visando à obtenção de produtos competitivos no mercado, as grandes empresas financiam ou promovem pesquisa, do que resulta um acelerado avanço tecnológico. Esse avanço implica informatização de atividades e automatização da indústria, incluindo até a robotização de fábricas. Em conseqüência, o desemprego torna-se o maior problema da atual fase do capitalismo.
Embora a globalização seja mais intensa na economia, ela também ocorre na informação, na cultura, na ciência, na política e no espaço. Não se pode pensar, contudo, que a globalização tende a homogeneizar o espaço mundial. Ao contrário, ela é seletiva. Assim, enquanto muitos lugares e grupos de pessoas se globalizam, outros, ficam excluídos do processo. Por esse motivo, a globalização tende a tornar o espaço mundial cada vez mais heterogêneo. Além disso, ela tem provocado uma imensa concentração de riqueza, aumentando as diferenças entre países e, no interior de cada um deles, entre classes e segmentos sociais.
De qualquer modo, para se entender melhor o espaço de hoje, com as profundas alterações causadas pela globalização, é preciso ter presente alguns conceitos essenciais:
FÁBRICA GLOBAL - A expressão indica que a produção e o consumo se mundializaram de tal forma que cada etapa do processo produtivo é desenvolvida em um país diferente, de acordo com as vantagens e as possibilidades de lucro que oferece.
ALDEIA GLOBAL - Essa expressão reflete a existência de uma comunidade mundial integrada pela grande possibilidade de comunicação e informação. Com os diferentes sistemas de comunicação, uma pessoa pode acompanhar os acontecimentos de qualquer parte do mundo no exato momento em que ocorrem. Uma só imagem é transmitida para o mundo todo, uma só visão. Os avanço possibilitam a criação de uma opinião pública mundial. Nesse contexto de massificação da informação é que surgiu a IINTERNET, uma rede mundial de comunicação por computador que liga a quase totalidade dos países. Estima-se que, hoje, mais de 100 milhões de pessoas estejam se comunicando pela Internet. Esse sistema permite troca de informações, com a transferência de arquivos de som, imagem e texto. É possível conversar por escrito ou de viva voz, mandar fotos e até fazer compras em qualquer país conectado.
ECONOMIA MUNDO - Ao se difundir mundialmente, as empresas transnacionais romperam as fronteiras nacionais e estabeleceram uma relação de interdependência econômica com raízes muito profundas, inaugurando a chamada economia mundo.
INTERDEPENDÊNCIA - No sistema globalizado, os conceitos de conceitos descritos anteriormente envolvem a interdependência. Os países são dependentes uns dos outros, pois os governos nacionais não conseguem resolver individualmente seus principais problemas econômicos, sociais ou ambientais.
As novas questões relacionadas com a economia globalizada fazem parte de um contexto mundial, refletem os grandes problemas internacionais, e as soluções dependem de medidas que devem ser tomadas por um grande conjunto de países.
PAÍSES EMERGENTES  - Alguns países, mesmo que subdesenvolvidos, são industrializados ou estão em fase de industrialização; por isso, oferecem boas oportunidades para investimentos internacionais. Entre os países emergentes destacam-se a China, a Rússia e o Brasil. Para os grandes investidores, esse grupo representa um atraente mercado consumidor, devido ao volume de sua população. Apesar disso, são países que oferecem grandes riscos, se for considerada sua instabilidade econômica ou política.
Com o objetivo de construir uma imagem atraente aos investidores, os países emergentes tentam se adequar aos padrões da economia global. Para isso, têm sempre em vista os critérios utilizados internacionalmente por quem pretende selecionar um país para receber investimentos:

• cultura compatível com o desenvolvimento capitalista;
  
• governo que administra bem os seus gastos;
  
• disponibilidade de recursos para crescer sem inflação e sem depender excessivamente de recursos externos;
  
• estímulo às empresas nacionais para aprimorarem sua produção;
  
• custo da mão-de-obra adequado à competição internacional;
  
• existência de investimentos para educar a população e reciclar os trabalhadores.

Regionalização: uma face da globalização

Aos agentes da globalização – as grandes corporações internacionais – interessa a eliminação das fronteiras nacionais, mais precisamente a remoção de qualquer entrave à livre circulação do capital. Por outro lado, ao Estado interessa defender a nacionalidade, cujo sentimento não desaparece facilmente junto à população; em muitos casos, inclusive, ele permanece forte. Por isso, embora enfraquecidos diante do poder do grande capital privado, os Estados resistem à idéia de perda do poder político sobre o seu território.
Os resultados desse jogo de interesses, face à acirrada competição internacional, é a formação de blocos, cada qual reunindo um conjunto de países, em geral, vizinhos ou próximos territorialmente. Os blocos ou alianças, constituídos por acordos ou tratados, representam pois uma forma conciliatória de atender aos interesses tanto dos países quanto da economia mundo.
A formação de blocos econômicos significa uma forma de regionalização do espaço mundial

Etapas da integração econômica

A integração de economias regionais obtém-se pela aproximação das políticas econômicas e da pertinente legislação dos países que fazem parte de uma aliança. Com isso, pretende-se criar um bloco econômico que possibilite um maior desenvolvimento para todos os membros da associação. Vejamos a seguir cada etapa do processo:
Primeira etapa: zona de livre comércio – criação de uma zona em que as mercadorias provenientes dos países membros podem circular livremente. Nessa zona, as tarifas alfandegárias são eliminadas e há flexibilidade nos padrões de produção, controle sanitário e de fronteiras.
Segunda etapa: união aduaneira – além da zona de livre comércio, essa etapa envolve a negociação de tarifas alfandegárias comuns para o comércio realizado com outros países.
Terceira etapa: mercado comum – engloba as duas fases anteriores e acrescenta a livre circulação de pessoa, serviços e capitais.
Quarta etapa: união monetária – essa fase pressupõe a existência de um mercado comum em pleno funcionamento. Consiste na coordenação das políticas econômicas dos países membros e na criação de um único banco central para emitir a moeda que será utilizada por todos.
Quinta etapa: união política – a união política engloba todas as anteriores e envolve também a unificação das políticas de relações internacionais, defesa, segurança interna e externa.

Os pólos de poder na economia globalizada

Na nova ordem mundial, a bipolaridade representada por Estados Unidos e União Soviética foram substituídas pela multipolaridade. Os pólos de poder econômico são União Européia, Nafta e Apec; os de importância secundária, Mercosul e Asean.
Apesar de a economia globalizada ser definida como multipolar, os principais dados referentes ao desempenho econômico internacional demonstram que existem três grandes pólos que lideram a economia do mundo: o bloco americano, o asiático e o europeu, que controlam mais de 80% dos investimentos mundiais.
O bloco americano, liderado pelos Estados Unidos, realiza grande parte de seus negócios na América Latina, sua tradicional área de influência: o bloco asiático, liderado pelo Japão, faz mais de 50% de seus investimentos no leste e no sudeste da Ásia: e a União européia concentra dois terços de sua atuação econômica nos países do leste europeu.
Pode-se observar, portanto, que a economia globalizada é, na verdade, tripolar. A influência econômica está nas mãos dos países que representam as sete maiores economias do mundo: Estados unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Canadá. Por sua vez, no interior desses países são principalmente as grandes empresas transnacionais que têm condições de liderar o mercado internacional.

Fim da URSS

Queda do Muro de Berlim, em 1989, uma das consequências do fim da URSS.

A União Soviética foi um dos países mais importantes para a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Entretanto, também foi um dos países mais abalados economicamente. Mesmo assim, o governo de Joseph Stálin foi capaz de realizar um eficiente planejamento, colocar a URSS nos trilhos do desenvolvimento e transformá-la em uma das grandes potências mundiais, ao lado dos Estados Unidos.
Após ter governado a URSS por 29 anos, Stálin morreu em 1953, sendo sucedido por Nikita Krushev. O governo de Stálin, embora tenha transformado a União Soviética em uma potência, foi marcado pelo autoritarismo, ditadura, falta de liberdade e corrupção. Krushev, quando assumiu o poder, decidiu acabar gradativamente com a política autoritária do governo anterior e procurou adotar uma política de paz com os países capitalistas.
No entanto, em 1964, Krushev foi deposto, sob a acusação de abuso de poder. Em seu lugar assumiu Leonid Brejnev, o qual governou até 1982. Foi justamente nessa época (por volta de década de 70) que os problemas econômicos e sociais se acentuaram. Em razão da URSS se manter isolada economicamente da maior parte do mundo, sua indústria se tornou atrasada. Se há alguns anos o país fora um grande exportador de alimentos, passou a ser importador. Com o declínio da atividade industrial e agrícola, surgiram inúmeros problemas sociais, principalmente o aumento do desemprego.
Após a morte de Brejnev, em 1982, Andropov e Constantin Tchernenko assumiram o governo. No entanto, foi em 1985, com a entrada de Mikhail Gorbatchev, que a União Soviética passou por bruscas mudanças políticas, econômicas e sociais. Ciente dos problemas que o país passava, Gorbatchev propôs dois planos: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência).
A perestroika nada mais era do que um conjunto de medidas que propunha modernizar e dinamizar a economia do país. Assim, o plano autorizava a existência de empresas privadas, a entrada gradual de multinacionais e estimulava a concorrência entre as empresas. Já a glasnost previa a diminuição da atuação do Estado na vida do cidadão, ou seja, nas questões civis. Por meio da glasnost, foi dada liberdade de expressão, os presos políticos foram soltos, entre outras medidas.
Com estas profundas mudanças, tornou-se claro que a União Soviética estava com seus dias contados. Temendo o quadro político que estava instalado na Rússia, as outras repúblicas começaram a exigir autonomia. Em 1991, quase todos os países já eram independentes. O fim definitivo da URSS foi oficializado em 21 de dezembro de 1991, com a criação da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), organização supranacional formada por Rússia, Ucrânia, Bielo-Rússia, Cazaquistão e Uzbequistão.

Ditadura Militar no Brasil

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. 
 

O golpe militar de 1964 

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
 

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
 

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

Passeata contra a ditadura militar no Brasil    

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)
 

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico 
 

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil. 

GOVERNO GEISEL (1974-1979)
 

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil. 
 

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)  

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ). 
 

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

O governo JK e o Desenvolvimentismo

O ponto central do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi o Plano de Metas, com o qual o presidente JK prometia ao povo brasileiro fazer o país crescer “cinqüenta anos em cinco”. Tratava-se de um plano de desenvolvimento econômico em setores-chaves da economia, como energia, transporte, indústria de base e de bens de consumo. Um dos maiores êxitos do Plano de Metas foi a aceleração do crescimento da indústria automobilista.

Uma das marcas do governo JK foi sem dúvida a construção da capital brasileira, Brasília. A inauguração da nova capital federal, em 21 de abril de 1960, foi um dos marcos dos anos JK e um fator de estímulo à integração nacional a partir do Centro-Oeste brasileiro.

No Plano de Metas, o desenvolvimento industrial estava centrado na produção de veículos, principalmente automóveis. A indústria automobilística do ABC paulista foi a grande alavanca que impulsionou a industrialização brasileira nos anos 50 e 60.

JK na fábrica da Vemag em 1956.

Contudo, o governo de JK estava mais voltado para o incentivo à indústria automobilística do que para as carências e necessidades da população.

Charge faz crítica à política industrial de JK, jornal Ultima Hora, 15 de dezembro de 1956.

Para se ter uma idéia, o investimento para o transporte, sistema ferroviário, pavimentação de rodovias, etc., representava 28% do investimento total do governo no país; o investimento no setor energético, para aumentar a produção de energia, fora de 48%. Já na Educação, o governo JK investiu somente 2,8%, para a manutenção e ampliação do ensino público; no setor da Alimentação, o investimento total do governo foi de 3,6%.

Curiosidade. Na cédula de Cem Cruzados, imagem do presidente, as estradas do país e central de energia elétrica, símbolos do governo JK; no verso da cédula, Brasília.

O Governo de Jânio Quadros

Em 1961 assumiu a presidência da República brasileira Jânio Quadros. Jânio foi o típico político populista. Seu método político de ação consistia no contato corpo a corpo com a massa de eleitores. Carismático, falava a linguagem que o povo queria ouvir. O símbolo de sua campanha foi a vassoura. Com ela, prometia ao povo varrer a corrupção que se alastrava pelo país.

Movimento de apoio a Janio Quadros, em 1960, com as vassouras nas mãos, simbolo do governo de Quadros.

Contudo, Jânio em poucos meses perdeu boa parte de sua base parlamentar no Congresso Nacional. Seu próprio partido, a UDN, o abandonou. Sob muitas críticas contra o seu governo, a 25 de agosto de 1961, em um bilhete manuscrito dirigido ao Congresso Nacional, anunciou sua renúncia à Presidência da República.

Renuncia de Jânio, revista Fatos e Fotos.

O Governo João Goulart


Com a renúncia de Jânio Quadros, assumiu a Presidência do Brasil João Goulart, o popular Jango. Desenvolvendo uma política populista de massas, Jango em meados de 1963, enviou ao Congresso Nacional o programa de Reformas de Base, com projetos de reforma agrária, tributária, urbana, bancária e educacional. Ainda em 1963, Jango aprovou o Estatuto do Trabalhador Rural (direitos trabalhistas no campo), apoiou a fundação da Confederação dos Trabalhadores Agrícolas (CONTAG) e criou o 13º salário.

Na cerimônia de posse, João Goulart recebe faixa presidencial.

Esta política populista de Jango, desagradou setores importantes da elite brasileira, principalmente a classe empresarial e militar.

Contra Jango e sua política populista, interessados em seu afastamento do governo, erguiam-se o empresariado, governadores dos estados, como Carlos Lacerda (Guanabara, atual Rio de Janeiro), Ademar de Barros (São Paulo), e partidos políticos como o PSD e a UDN.


Além disto, no contexto da guerra-fria, estavam contra Jango o Estado Maior das Foças Armadas do Brasil, o EMFA, e a embaixada dos Estados Unidos, inclusive com o apoio do governo norte-americano a um possível golpe de Estado no país.

Com a movimentação de tropas militares em Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, em 31 de março de 1964, começava o golpe militar que perduraria no Brasil até 1985.

Governo Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek: Plano de Metas e Brasília

Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República em 1955, juntamente com o vice-presidente João Goulart. Nos primeiros anos do pleito, após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de golpe da UDN (União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK colocou em ação o Plano de Metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Sendo assim, abordaremos os principais feitos realizados por JK durante o seu governo como presidente (1955-1960).

O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha como principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.

O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK priorizou o investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística, e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e consequentemente fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.

Para ampliar o desenvolvimentismo econômico brasileiro, JK considerava impossível o progresso da economia sem a participação do capital estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas era necessária uma intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então, a entrada de capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria automobilística. Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de endividamento externo.

Os setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.

Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionou a acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando neste momento a grande migração nordestina para esta região.

Após analisarmos alguns pontos do Plano de Metas, focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.

Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a falar sobre a possiblidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última década do século XIX, mas precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central. Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo belga Luiz Cruls que a chefiava.

A interiorização da capital federal já era um sonho de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.

A construção da nova capital se configurou como uma grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a partir da grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores, ficando conhecidos como “Candangos”.

Com Juscelino Kubitschek, o interior do Brasil passou a ser visto como espaço de possibilidades, como parte integrante da civilização brasileira.

Suicídio de Getúlio pôs fim à Era Vargas

Carlos Lacerda, ferido no pé, no atentado que pôs fim ao governo Vargas

Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas se candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica.

Na fase final do seu governo, porém, as pressões de grupos oposicionistas civis e militares desencadearam uma aguda crise política que levou Vargas a interromper seu mandato com um ato que atentou contra sua própria vida: o suicídio.

Nacionalismo e intervencionismo

Sem dúvida, um dos maiores legados do varguismo foi a implementação de um projeto desenvolvimentista baseado na forte presença do Estado em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do país. Atuando como regulador ou empreendedor de certas atividades econômicas, a intervenção estatal tinha por objetivo estimular a industrialização e modernização do país.

Este tipo de política desenvolvimentista começou a ser posta em prática na década de 1930, e praticamente todos os governos que vieram depois adotaram algum tipo de planejamento econômico conferindo ao Estado papel preponderante e central. Foi com esse objetivo que, em seu segundo mandato, Vargas elaborou uma política desenvolvimentista baseada no fortalecimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia e transportes.

No primeiro ano de seu governo, Vargas estabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo, a partir de uma campanha de cunho nacionalista que recebeu forte apoio popular. A campanha foi denominada de "O petróleo é nosso", e conseguiu galvanizar o apoio do povo ao governo federal. A partir dela, criou-se a empresa estatal Petrobrás, que monopolizou as atividades de exploração e refino do todas as reservas de petróleo encontrado em território brasileiro.

Populismo e dominação de classe

Umas das principais características políticas do período histórico que abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano.

De forma sintética, podemos entender o fenômeno do populismo a partir da relação entre o Estado e a sociedade num contexto de regime democrático, onde os líderes políticos e governantes buscam o apoio popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos políticos. A contrapartida dessa política é concessão de benefícios econômicos e sociais para as camadas populares mobilizadas.

Em seu aspecto pejorativo ou alienante, o populismo pode ser caracterizado também como política demagógica de manipulação das classes sociais subalternas, porque seu êxito depende da quase completa desorganização das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus interesses e aspirações a líderes políticos carismáticos. As massas populares se prestavam à manipulação devido à pouca experiência de participação política e familiaridade com o sistema de sufrágio eleitoral.

Modernização acelerada

O acelerado processo de modernização do país provocou vertiginosas ondas migratórias do campo para as cidades, fazendo surgir um expressivo contingente de trabalhadores urbanos, ou seja, operariado e classe medias. Foram essas classes sociais que formaram a base de sustentação do populismo. Enquanto os governantes e líderes políticos foram capazes de controlar essas camadas sociais, e o Estado foi capaz de responder plenamente às demandas populares, o populismo funcionou de forma estável.

O governo Vargas, porém, se deparou com situações em que a necessidade de implementação de reformas econômicas e projetos desenvolvimentistas comprometeram a capacidade do Estado de fornecer respostas adequadas aos anseios e interesses populares, como por exemplo, aumento de salários, direitos sociais, etc.

Por outro lado, diversos setores das camadas populares, principalmente o operariado, passaram a se organizar autonomamente, dificultando a manipulação política de seus interesses por líderes demagógicos.

Quando assumiu a presidência da República, Vargas se deparou com um operariado que rapidamente se reorganizava e buscava definir seus interesses e agir autonomamente. No transcurso de seu governo, inúmeras greves de trabalhadores e movimentos sociais tendo como motivação básica exigências de aumento salariais e denúncias do alto custo de vida ocorreram por todo o país.

A crise política e o fim

A ascensão e radicalização dos movimentos populares fora do controle estatal são considerados os principais fatores desencadeadores da crise política que levaria ao fim o governo Vargas. De acordo com essa linha interpretativa, as classes dominantes ficaram temerosas com o avanço dos movimentos populares e discordaram do modo como o governo respondeu às exigências e demandas sociais que irromperam no cenário político.

A oposição ao governo varguista foi crescendo paulatinamente à medida que o país era agitado por manifestações de protesto e greves trabalhistas. Críticas e pressões oposicionistas minaram rapidamente a estabilidade governamental. Na área da política institucional, os principais grupos oposicionistas ao governo de Getúlio Vargas faziam parte da União Democrática Nacional (UDN), que o acusavam constantemente de planejar um golpe em conluio com líderes sindicais objetivando criar um regime socialista no país.

Na área da imprensa, o antigetulismo ganhou força com a atuação do jornalista Carlos Lacerda, que em seus pronunciamentos e artigos denunciava recorrentes casos de corrupção e desmandos administrativos do governo federal.

O presidente se defendia das críticas argumentando que grupos subalternos ligados a interesses internacionais e nacionais se uniram na tentativa de impedir que o governo avançasse na área de proteção ao trabalho, limitações de remessa de lucros das empresas multinacionais para o estrangeiro e fortalecimento das empresas públicas, sobretudo ligadas a área de energia.

Crime da rua Toneleros

Em 1954, a crise política desestabilizou o governo Vargas. No início do ano, o então ministro do Trabalho, João Goulart, concedeu um aumento salarial de 100 por cento aos que recebiam salário mínimo. As pressões de grupos oposicionistas contrárias à medida foram tão violentas que o governo recuou, e o ministro João Goulart foi obrigado a renunciar ao cargo.

O episódio desencadeador da crise final do governo Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra a vida do jornalista Carlos Lacerda. Esse episódio ficou conhecido como "o crime da rua Toneleros". Carlos Lacerda apenas se feriu, mas o major da aeronáutica Rubens Vaz morreu.

Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado, mas sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio estavam envolvidas. As investigações apontaram, porém, que o responsável pela tentativa de assassinato foi Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente Getúlio Vargas.

O suicídio de Getúlio

Depois do episódio da rua Toneleros, os grupos oposicionistas exigiram o afastamento de Vargas da presidência da República. Setores das Forças Armadas e da sociedade civil se uniram aos grupos de oposição e exigiam que Vargas renunciasse. No dia 24 de agosto, um ultimato dos generais, assinado pelo ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a Vargas.

O presidente se encontrava no Palácio do Catete, quando redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito. O impacto provocado pela notícia do suicídio de Vargas e a divulgação da carta-testamento foi intenso e acabou se voltando contra a oposição. Grandes manifestações populares de apoio ao ex-presidente estouraram em várias cidades do país.

Comícios organizados por líderes sindicais e políticos ligados ao getulismo responsabilizavam a UDN e o governo norte-americano pelo fim dramático de Getúlio. Órgãos de imprensa, como o jornal "O Globo" entre outros, e a embaixada dos Estados Unidos foram alvo de ataques populares. Greves de trabalhadores também ocorreram como forma de protesto. Depois de algumas semanas, as manifestações e agitações populares cessaram.

Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém, acabou sendo muito explorado, tanto por políticos que o apoiavam como grupos da oposição, nas disputas eleitorais legislativas e presidencial seguintes.

A Carta Testamento de Getúlio Vargas

Estas são reproduções do primeiro manuscrito (incompleto) da Carta-Testamento de Getúlio Vargas.
Seu autor foi Maciel Filho, José Soares Maciel Filho, um personagem interessantíssimo de raízes italianas por parte de sua mãe, aluno e amigo de Benedetto Croce, e amicíssimo dedicado de Vargas, do qual foi uma espécie de conselheiro informal, desde os anos 30 do século XX.

No governo Vargas, constitucional, de 1951-1954, foi presidente do BNDE e da antiga SUMOC, hoje o Banco Central.

A carta-testamento, encomendada por Vargas, foi escrita entre os dias 8 e 9 de agosto de 1954, na casa de Maciel - na verdade, de sua sogra - na Praia do Russell, no Rio (hoje lá está o prédio da Manchete).

Nesta reprodução incompleta do manuscrito, aparece (pág.2) um parágrafo que Vargas excluiu da versão final, e a introdução (pág.1) que foi acrescentada depois.

(Documentos reproduzidos de coleção particular)

A Carta-Testamento de Getúlio Vargas, na íntegra:
Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

(Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

O GOVERNO DE VARGAS

A revolução de 30

Com a revolução de 30. Modificações importantes ocorreram nos campos políticos, econômicos e sociais. Primeiro foi o fechamento do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas estaduais e municipais.

Getulio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis. Limitou-se o poder dos Estados. O executivo federal tornou-se todo-poderoso. Uma ditadura foi instalada no país.

A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do país.

A questão social, passou a ser vista como uma questão política. Ao mesmo tempo que adotava uma legislação que atendia antigas reivindicações dos trabalhadores, o governo passou a interferir na atividade sindical.

Os sindicatos ficavam vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho. Adotou-se o principio da unidade sindical: legalmente, só era possível a existência de um sindicato por categoria profissional.

Diferentes forças militares e variados segmentos sociais haviam participado da revolução. A medida que o governo Vargas adotou propostas mais centralizadoras e autoritárias, setores mais liberais começaram a fazer oposição ao regime.

Em julho de 1932, São Paulo levantou-se em armas. Os paulistas sentiam-se preteridos pelo governo federal. Exigia o fim da ditadura e maior autonomia estadual. São Paulo, o Estado mais poderoso vinha perdendo forças.

A chamada Revolução Constitucionalista de 1932 mobilizou os mais variados setores da sociedade: cafeicultores, classe media, industriais.

São Paulo foi derrotado militarmente, mas conseguiu importantes ganhos políticos. Em maio de 1933 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, instalada no dia 15 de novembro.

A nova Constituição, aprovada em julho do ano seguinte, foi orientada por princípios liberais-democráticos. Amplio os direitos políticos da população, estabeleceram eleições diretas para todos os níveis. Pela primeira vez na história do Brasil, as mulheres podiam votar.

A constituição também retomou o principio da liberdade e da autonomia sindical, existente no país antes de 1930. Adotavam-se algumas medidas nacionalistas. As jazidas minerais e quedas d’ água, julgadas para a defesa econômica ou militar do país, deveriam ser nacionalizadas progressivamente.

A Constituição liberal de 1934 teve uma vida curta. Por que com o fim da primeira guerra mundial, idéias autoritárias proliferaram em todo o mundo e a democracia liberal entrou em crise.

O nazismo, o fascismo e o comunismo surgiam como alternativas ao modelo liberal-democrático. No Brasil, com o fim do regime ditatorial e a implantação de um regime constitucional, o processo político radicalizou-se. A vida sindical renasceu. Dois importantes movimentos mobilizaram as classes médias.

De um lado, a Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932 com um caráter profundamente nacionalista e antiliberal e era dirigido por Plínio Salgado, era “Deus, Pátria e Família”.

De outro lado estava a Aliança Nacional Libertadora (ANL), criada em março de 1935. Era inspirada na proposta das frentes populares da Europa, que tinham o objetivo de deter o avanço do nazi-fascismo em escala mundial.

Composta por socialistas, comunistas, católicos e liberais, a ANL combatia o governo Vargas e se propunha defender os interesses ameaçados das classes populares por meio da luta contra o imperialismo e o latifúndio. Tendo como líder comunista Luis Carlos Prestes.

Como resposta o governo acenou com uma série de medidas repressivas, entre elas a lei de Segurança Nacional. Em julho de 1935, quatro meses após a sua fundação, a ANL foi colocada na ilegalidade.

A proposta de derrubar Vargas por meio de uma insurreição armada pelo Partido Comunista foi ganhando força. A proposta recebeu adesão de alguns militares remanescentes do tenentismo.

Em novembro de 1935, eclodiu a revolta liderada pelos comunistas. O comunismo passou a ser o inimigo numero 1 do governo. Milhares de pessoas foram presas em todo o país. O Congresso passou a aprovar todas as medidas pelo o executivo. O legislativo foi recuando e cedendo espaço para o fortalecimento de Vargas.

Em setembro de 1936 foi criado o Tribunal de Segurança Nacional, para julgar os crimes das pessoas acusadas de envolvimento com o levante comunista. Vargas consolidou sua aliança com os militares, com os empresários, com a igreja e com os integralistas.

O clima golpista voltou a se acender em setembro de 1937, quando foi apresentado a nação um documento, sobre nova revolta que supostamente eclodiria em breve no país. Esse documento falso ficou conhecido como Plano Cohen.

No dia 10 de novembro, tropas militares cercaram o Congresso. Vargas apresentou a nação uma nova Constituição. Por meio de um golpe, tinha inicio o Estado Novo.

O estado novo

O estado novo teve início no dia 10 de novembro de 1937, com um golpe liderado por Getúlio Vargas. Com o golpe, o Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais foram fechadas; os governadores foram substituídos por interventores nomeados por Vargas, e foi imposta uma Nona Constituição.

Em sua “ Proclamação ao povo brasileiro”, Vargas definiu o golpe como a única atitude possível, diante da situação em que se encontrava o país. Era uma situação de perigo, uma situação em que o Estado, fraco, ameaçado, se encontrava impedido de prover medidas necessárias ao bem-estar e ao desenvolvimento da nação. Entre os perigos estava o comunismo.

Alem do comunismo, haveria razões de ordem política e institucional pesando para que a situação do Brasil se tornasse caótica. De acordo com Vargas a Constituição liberal de 1934 impunha sérios limites ao poder executivo, conferindo grande força ao legislativo e aos partidos políticos. Os partido eram controlados por as oligarquias estaduais, o Congresso havia se tornado um lugar onde se expressavam não aos interesses gerais das nações.

No Brasil, com Vargas, se observou a instalação de regimes de força, ainda que não totalitários. Esses regimes suprimiram os direitos políticos e o sistema representativo. Já a democracia era vista como obstáculos, e não como condição básica para o desenvolvimento e a modernização.

Com o Estado novo, os poderes executivos estaduais passaram a ser ocupados por interventores em vez das assembléias foram criados departamentos administrativos.

Aos departamentos administrativo cabia aprovar os decretos-leis dos interventores, aprovar e fiscalizar os orçamentos dos Estados e avaliar o desempenho e a eficácia dos órgão estaduais.

Alguns desses órgãos foram o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, o Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho de Águas e energia e a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional. Na visão das forças armadas, o estado brasileiro devia investir em atividades estratégicas. Entre essas atividades estava o desenvolvimento de industrias de base, como a siderúrgica, e o suprimento de recursos energéticos, como o petróleo.

Juntamente com a interrupção do jogo político representativo, a centralização administrativa promovida por Vargas era apresentada como requisito básico para o aumento da eficiência e da racionalidade do Estado.

Foram instituídos concursos para o acesso a cargos públicos. Foi inclusive criado, em 1938, um órgão especialmente voltado para a reforma e a modernização da administração pública: o Dasp, Departamento Administrativo do Serviço Público.

Apesar de terem sido feitas mudanças importantes é preciso destacar que o Estado Novo, além de autoritário, tinha característica fortemente tradicional. Não se deve esquecer que as oligarquias regionais continuavam bastante poderosas e que Vargas, era originário da oligarquia gaúcha.

Os próprios interventores acabaram constituindo vínculos estreitos com as oligarquias regionais, vários deles criaram fortes bases políticas nos Estados, afirmando-se como grandes lideranças.

Surge o pai dos pobres

Ainda que não houvesse, desde o inicio, uma sintonia efetiva entre Estado e nação, o importante é perceber como ela foi sendo construída ao longo do tempo.

O Ministério da Educação e saúde, chefiado por Gustavo Capanema, desempenhou um papel fundamental no projeto político desenvolvido pelo Estado Novo. A propaganda política foi muito utilizada no período do Estado Novo. Falava-se muito na criação de um “homem novo” para um “Estado Novo” de uma “Nova Nação”. A propaganda ficou a cargo do DIP, o poderoso Departamento de Imprensa e Propaganda criado em 1939.

DIP não apenas se encarregava da censura, como também produzia seus próprios materiais de divulgação e propaganda: cartazes, fotos...

Entre as realizações, gerou a visão de Vargas como pai dos pobres, foi a legislação trabalhista.

Foi sob o Estado Novo, que se organizou a Justiça do Trabalho, que se criou o salário mínimo regional, também estabeleceu o imposto sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho.

Além disso, ficava proibidos as greve e o locaute, que eram considerados nocivos aos interesses da nação.

A queda de Getúlio Vargas

Aprendemos que a população brasileira foi se aproximando da causa aliada contra os regimes autoritários do eixo. Pois bem ao declarar guerra a Alemanha e a Itália, Vargas criou pra si mesmo um grave problema. Por toda a parte começaram as manifestações pelo fim do regime do Estado Novo.

Para poder melhorar essa situação, Vargas providenciou algumas medidas política. Em fevereiro de 1945, convocou eleições presidências e legislativas. Em abril, concedeu anistia a todos os presos político. Depois marcou as eleições para o mês de dezembro. Com isso iniciou-se o processo de constituição dos partidos políticos. Também iniciou o movimento queremista.

Apoiavam o movimento queremista as massas populares ligadas ao trabalhismo e os comunistas anistiados. Mas, para os comunistas, as eleições de um novo presidentes eram vista com vigor. As elites que ainda apoiavam Vargas viram na aliança do presidente com os comunistas, e nas supostas intenções de Vargas de permanecer no poder. Mas em 29 de outubro de 1945 Vargas foi destituído.

A Segunda Guerra Mundial

Introdução : As causas da Segunda Guerra Mundial 

Um conflito desta magnitude não começa sem importantes causas ou motivos. Podemos dizer que vários fatores influenciaram o início deste conflito que se iniciou na Europa e, rapidamente, espalhou-se pela África e Ásia.

Um dos mais importantes motivos foi o surgimento, na década de 1930, na Europa, de governos totalitários com fortes objetivos militaristas e expansionistas. Na Alemanha surgiu o nazismo, liderado por Hitler e que pretendia expandir o território Alemão, desrespeitando o Tratado de Versalhes,  inclusive reconquistando territórios perdidos na Primeira Guerra. Na Itália estava crescendo o Partido Fascista, liderado por Benito Mussolini, que se tornou o Duce da Itália, com poderes sem limites.

Tanto a Itália quanto a Alemanha passavam por uma grave crise econômica no início da década de 1930, com milhões de cidadãos sem emprego. Uma das soluções tomadas pelos governos fascistas destes países foi a industrialização, principalmente na criação de indústrias de armamentos e equipamentos bélicos (aviões de guerra, navios, tanques etc).

Na Ásia, o Japão também possuía fortes desejos de expandir seus domínios para territórios vizinhos e ilhas da região. Estes três países, com objetivos expansionistas, uniram-se e formaram o Eixo. Um acordo com fortes características militares e com planos de conquistas elaborados em comum acordo.

O Início

O marco inicial ocorreu no ano de 1939, quando o exército alemão invadiu a Polônia. De imediato, a França e a Inglaterra declararam guerra à Alemanha. De acordo com a política de alianças militares existentes na época, formaram-se dois grupos : Aliados (liderados por Inglaterra, URSS, França e Estados Unidos) e Eixo (Alemanha, Itália e Japão ).

Desenvolvimento e Fatos Históricos Importantes:

- O período de 1939 a 1941 foi marcado por vitórias do Eixo, lideradas pelas forças armadas da Alemanha, que conquistou o Norte da França, Iugoslávia, Polônia, Ucrânia, Noruega e territórios no norte da África. O Japão anexou a Manchúria, enquanto a Itália conquistava a Albânia e territórios da Líbia.

- Em 1941 o Japão ataca a base militar norte-americana de Pearl Harbor no Oceano Pacífico (Havaí). Após este fato, considerado uma traição pelos norte-americanos, os estados Unidos entraram no conflito ao lado das forças aliadas.

- De 1941 a 1945 ocorreram as derrotas do Eixo, iniciadas com as perdas sofridas pelos alemães no rigoroso inverno russo. Neste período, ocorre uma regressão das forças do Eixo que sofrem derrotas seguidas. Com a entrada dos EUA, os aliados ganharam força nas frentes de batalhas. 

- O Brasil participa diretamente, enviando para a Itália (região de Monte Cassino) os pracinhas da FEB, Força Expedicionária Brasileira. Os cerca de 25 mil soldados brasileiros conquistam a região, somando uma importante vitória ao lado dos Aliados. 

Final e Consequências

Este importante e triste conflito terminou somente no ano de 1945 com a rendição da Alemanha e Itália. O Japão, último país a assinar o tratado de rendição, ainda sofreu um forte ataque dos Estados Unidos, que despejou bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagazaki. Uma ação desnecessária que provocou a morte de milhares de cidadãos japoneses inocentes, deixando um rastro de destruição nestas cidades.

Bomba Atômica explode na cidade japonesa de Hiroshima

Os prejuízos foram enormes, principalmente para os países derrotados. Foram milhões de mortos e feridos, cidades destruídas, indústrias e zonas rurais arrasadas e dívidas incalculáveis. O racismo esteve presente e deixou uma ferida grave, principalmente na Alemanha, onde os nazistas mandaram para campos de concentração e mataram aproximadamente seis milhões de judeus.

Com o final do conflito, em 1945, foi criada a ONU ( Organização das Nações Unidas ), cujo objetivo principal seria a manutenção da paz entre as nações. Inicia-se também um período conhecido como Guerra Fria, colocando agora, em lados opostos, Estados Unidos e União Soviética. Uma disputa geopolítica entre o capitalismo norte-americano e o socialismo soviético, onde ambos países buscavam ampliar suas áreas de influência sem entrar em conflitos armados.

Você sabia?

- O dia 8 de maio é o Dia Mundial em memória dos que morreram durante a Segunda Guerra Mundial.