O GOVERNO DE VARGAS
A revolução de 30
Com a revolução de 30. Modificações importantes ocorreram nos
campos políticos, econômicos e sociais. Primeiro foi o fechamento do
Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas estaduais e
municipais.
Getulio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis.
Limitou-se o poder dos Estados. O executivo federal tornou-se
todo-poderoso. Uma ditadura foi instalada no país.
A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura,
mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do país.
A questão social, passou a ser vista como uma questão política.
Ao mesmo tempo que adotava uma legislação que atendia antigas
reivindicações dos trabalhadores, o governo passou a interferir na
atividade sindical.
Os sindicatos ficavam vinculados diretamente ao Ministério do
Trabalho. Adotou-se o principio da unidade sindical: legalmente, só era
possível a existência de um sindicato por categoria profissional.
Diferentes forças militares e variados segmentos sociais haviam
participado da revolução. A medida que o governo Vargas adotou
propostas mais centralizadoras e autoritárias, setores mais liberais
começaram a fazer oposição ao regime.
Em julho de 1932, São Paulo levantou-se em armas. Os paulistas
sentiam-se preteridos pelo governo federal. Exigia o fim da ditadura e
maior autonomia estadual. São Paulo, o Estado mais poderoso vinha
perdendo forças.
A chamada Revolução Constitucionalista de 1932 mobilizou os mais variados setores da sociedade: cafeicultores, classe media, industriais.
São Paulo foi derrotado militarmente, mas conseguiu importantes
ganhos políticos. Em maio de 1933 ocorreram as eleições para a
Assembléia Nacional Constituinte, instalada no dia 15 de novembro.
A nova Constituição, aprovada em julho do ano seguinte, foi
orientada por princípios liberais-democráticos. Amplio os direitos
políticos da população, estabeleceram eleições diretas para todos os
níveis. Pela primeira vez na história do Brasil, as mulheres podiam
votar.
A constituição também retomou o principio da liberdade e da
autonomia sindical, existente no país antes de 1930. Adotavam-se
algumas medidas nacionalistas. As jazidas minerais e quedas d’ água,
julgadas para a defesa econômica ou militar do país, deveriam ser
nacionalizadas progressivamente.
A Constituição liberal de 1934 teve uma vida curta. Por que com
o fim da primeira guerra mundial, idéias autoritárias proliferaram em
todo o mundo e a democracia liberal entrou em crise.
O nazismo, o fascismo e o comunismo surgiam
como alternativas ao modelo liberal-democrático. No Brasil, com o fim
do regime ditatorial e a implantação de um regime constitucional, o
processo político radicalizou-se. A vida sindical renasceu. Dois
importantes movimentos mobilizaram as classes médias.
De um lado, a Ação Integralista Brasileira
(AIB), criada em 1932 com um caráter profundamente nacionalista e
antiliberal e era dirigido por Plínio Salgado, era “Deus, Pátria e
Família”.
De outro lado estava a Aliança Nacional Libertadora (ANL), criada em março de 1935. Era inspirada na proposta das frentes populares da Europa, que tinham o objetivo de deter o avanço do nazi-fascismo em escala mundial.
Composta por socialistas, comunistas, católicos e liberais, a
ANL combatia o governo Vargas e se propunha defender os interesses
ameaçados das classes populares por meio da luta contra o imperialismo e
o latifúndio. Tendo como líder comunista Luis Carlos Prestes.
Como resposta o governo acenou com uma série de medidas
repressivas, entre elas a lei de Segurança Nacional. Em julho de 1935,
quatro meses após a sua fundação, a ANL foi colocada na ilegalidade.
A proposta de derrubar Vargas por meio de uma insurreição
armada pelo Partido Comunista foi ganhando força. A proposta recebeu
adesão de alguns militares remanescentes do tenentismo.
Em novembro de 1935, eclodiu a revolta liderada pelos
comunistas. O comunismo passou a ser o inimigo numero 1 do governo.
Milhares de pessoas foram presas em todo o país. O Congresso passou a
aprovar todas as medidas pelo o executivo. O legislativo foi recuando e
cedendo espaço para o fortalecimento de Vargas.
Em setembro de 1936 foi criado o Tribunal de Segurança
Nacional, para julgar os crimes das pessoas acusadas de envolvimento
com o levante comunista. Vargas consolidou sua aliança com os
militares, com os empresários, com a igreja e com os integralistas.
O clima golpista voltou a se acender em setembro de 1937,
quando foi apresentado a nação um documento, sobre nova revolta que
supostamente eclodiria em breve no país. Esse documento falso ficou
conhecido como Plano Cohen.
No dia 10 de novembro, tropas militares cercaram o Congresso.
Vargas apresentou a nação uma nova Constituição. Por meio de um golpe,
tinha inicio o Estado Novo.
O estado novo
O estado novo teve início no dia 10 de novembro de 1937, com um
golpe liderado por Getúlio Vargas. Com o golpe, o Congresso Nacional, as
assembléias legislativas e as câmaras municipais foram fechadas; os
governadores foram substituídos por interventores nomeados por Vargas, e foi imposta uma Nona Constituição.
Em sua “ Proclamação ao povo brasileiro”, Vargas definiu o
golpe como a única atitude possível, diante da situação em que se
encontrava o país. Era uma situação de perigo, uma situação em que o
Estado, fraco, ameaçado, se encontrava impedido de prover medidas
necessárias ao bem-estar e ao desenvolvimento da nação. Entre os
perigos estava o comunismo.
Alem do comunismo, haveria razões de ordem política e
institucional pesando para que a situação do Brasil se tornasse caótica.
De acordo com Vargas a Constituição liberal de 1934 impunha sérios
limites ao poder executivo, conferindo grande força ao legislativo e
aos partidos políticos. Os partido eram controlados por as oligarquias
estaduais, o Congresso havia se tornado um lugar onde se expressavam
não aos interesses gerais das nações.
No Brasil, com Vargas, se observou a instalação de regimes de
força, ainda que não totalitários. Esses regimes suprimiram os direitos
políticos e o sistema representativo. Já a democracia era vista como
obstáculos, e não como condição básica para o desenvolvimento e a
modernização.
Com o Estado novo, os poderes executivos estaduais passaram a
ser ocupados por interventores em vez das assembléias foram criados
departamentos administrativos.
Aos departamentos administrativo cabia aprovar os
decretos-leis dos interventores, aprovar e fiscalizar os orçamentos dos
Estados e avaliar o desempenho e a eficácia dos órgão estaduais.
Alguns desses órgãos foram o Conselho Técnico de Economia e
Finanças do Ministério da Fazenda, o Conselho Nacional do Petróleo, o
Conselho de Águas e energia e a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico
Nacional. Na visão das forças armadas, o estado brasileiro devia
investir em atividades estratégicas. Entre essas atividades estava o
desenvolvimento de industrias de base, como a siderúrgica, e o
suprimento de recursos energéticos, como o petróleo.
Juntamente com a interrupção do jogo político representativo, a
centralização administrativa promovida por Vargas era apresentada como
requisito básico para o aumento da eficiência e da racionalidade do
Estado.
Foram instituídos concursos para o acesso a cargos públicos.
Foi inclusive criado, em 1938, um órgão especialmente voltado para a
reforma e a modernização da administração pública: o Dasp, Departamento
Administrativo do Serviço Público.
Apesar de terem sido feitas mudanças importantes é preciso
destacar que o Estado Novo, além de autoritário, tinha característica
fortemente tradicional. Não se deve esquecer que as oligarquias
regionais continuavam bastante poderosas e que Vargas, era originário
da oligarquia gaúcha.
Os próprios interventores acabaram constituindo vínculos
estreitos com as oligarquias regionais, vários deles criaram fortes
bases políticas nos Estados, afirmando-se como grandes lideranças.
Surge o pai dos pobres
Ainda que não houvesse, desde o inicio, uma sintonia efetiva entre
Estado e nação, o importante é perceber como ela foi sendo construída
ao longo do tempo.
O Ministério da Educação e saúde, chefiado por Gustavo
Capanema, desempenhou um papel fundamental no projeto político
desenvolvido pelo Estado Novo. A propaganda política foi muito
utilizada no período do Estado Novo. Falava-se muito na criação de um
“homem novo” para um “Estado Novo” de uma “Nova Nação”. A propaganda
ficou a cargo do DIP, o poderoso Departamento de Imprensa e Propaganda
criado em 1939.
DIP não apenas se encarregava da censura, como também produzia
seus próprios materiais de divulgação e propaganda: cartazes, fotos...
Entre as realizações, gerou a visão de Vargas como pai dos pobres, foi a legislação trabalhista.
Foi sob o Estado Novo, que se organizou a Justiça do Trabalho,
que se criou o salário mínimo regional, também estabeleceu o imposto
sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho.
Além disso, ficava proibidos as greve e o locaute, que eram considerados nocivos aos interesses da nação.
A queda de Getúlio Vargas
Aprendemos que a população brasileira foi se aproximando da causa
aliada contra os regimes autoritários do eixo. Pois bem ao declarar
guerra a Alemanha e a Itália, Vargas criou pra si mesmo um grave
problema. Por toda a parte começaram as manifestações pelo fim do
regime do Estado Novo.
Para poder melhorar essa situação, Vargas providenciou algumas
medidas política. Em fevereiro de 1945, convocou eleições presidências
e legislativas. Em abril, concedeu anistia a todos os presos político.
Depois marcou as eleições para o mês de dezembro. Com isso iniciou-se o
processo de constituição dos partidos políticos. Também iniciou o
movimento queremista.
Apoiavam o movimento queremista as massas populares ligadas ao
trabalhismo e os comunistas anistiados. Mas, para os comunistas, as
eleições de um novo presidentes eram vista com vigor. As elites que
ainda apoiavam Vargas viram na aliança do presidente com os comunistas,
e nas supostas intenções de Vargas de permanecer no poder. Mas em 29
de outubro de 1945 Vargas foi destituído.
Nenhum comentário:
Postar um comentário