GOVERNO FLORIANO PEIXOTO

Floriano Peixoto foi o segundo presidente brasileiro e governou o país de 1891 a 1894. Assumiu a presidência como parte de um acordo da oligarquia paulista que o garantiu no cargo como forma de consolidar a república no Brasil. Ficou marcado na história como o "marechal de ferro", por ter lidado com duas revoltas importantes: a Revolta da Armada e a Revolução Federalista. 

 Contexto histórico

O governo de Floriano Peixoto está inserido dentro da República da Espada, período de 1889 a 1894, em que o país foi governado pelos militares. Esses anos são conhecidos por terem sido a fase de consolidação da república no Brasil, uma vez que a proclamação era um acontecimento recente e o país ainda experimentava as mudanças de forma de governo.

No Governo Provisório, presidido por Deodoro da Fonseca, as instituições monárquicas foram extintas, topônimos foram alterados e o país promulgou uma nova constituição. Depois, Deodoro foi eleito constitucionalmente presidente, e Floriano, vice. Nesse momento iniciou-se uma forte rivalidade entre os defensores de Deodoro e de Floriano.

Floriano Peixoto foi presidente do Brasil entre 1891 e 1894.[1]

Em novembro de 1891, após um curto governo constitucional, Deodoro da Fonseca renunciou e a indefinição dos rumos que o país tomaria instalou-se. O maior partido do país na época, o Partido Republicano Paulista (PRP), fez um acordo com Floriano Peixoto para que ele assumisse, colocasse fim na crise política e consolidasse a república no Brasil.

Principais acontecimentos na política

Floriano Peixoto assumiu a presidência em 23 de novembro de 1891 e esteve na função até 1894, quando então o poder foi transmitido para o primeiro civil a assumir o país, o paulista Prudente de Morais. O governo de Floriano foi um dos períodos mais atribulados da história republicana brasileira, e ele encarou um risco real de perder o controle da situação do país.

Quando assumiu, os deodoristas (apoiadores de Deodoro da Fonseca) posicionaram-se contra a posse de Floriano. No meio dessa disputa política, Floriano decidiu substituir os presidentes dos estados, retirando todos aqueles que eram apoiadores de Deodoro. O presidente ainda foi duro com 13 generais que assinaram um documento no qual se posicionavam contra Floriano e exigiam a realização de novas eleições.

Em represália a esses militares, Floriano decretou a reforma deles (aposentadoria compulsória). Tempos depois, autorizou a prisão de cerca de 50 pessoas que convocaram manifestações contra ele. Muitos desses foram enviados para a região amazônica como punição. Em todas essas ações, Floriano contou com o apoio da maioria dos parlamentares.

Esses parlamentares que apoiavam Floriano eram sobretudo paulistas que acreditavam que o Executivo deveria agir de maneira mais enérgica, naquele momento, para neutralizar as ameaças (os monarquistas) que impediam a consolidação da república. Esse acordo entre Executivo e Legislativo fez, inclusive, com que os parlamentares aceitassem a suspensão dos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Essa suspensão esteve em vigor de janeiro a maio de 1892, e, depois que retornaram os trabalhos, esses parlamentares determinaram que a permanência de Floriano na presidência era constitucional, embora a Constituição de 1891 determinasse a necessidade de serem realizadas novas eleições.

O governo de Floriano era extremamente impopular entre os políticos liberais e outros grupos, como comerciantes e latifundiários, mas, entre as camadas pobres do país, Floriano Peixoto era um presidente extremamente popular. Isso se deve ao fato de ele ter procurado amenizar os efeitos do Encilhamento (crise econômica que afetou o Brasil na década de 1890) no país e tomado medidas que beneficiaram as camadas mais pobres.

O historiador Elio Chaves Flores fala que o presidente passou a simbolizar para essas classes um símbolo da “luta contra os monopólios, a especulação e os altos lucros”|1|. Além da disputa política e da rivalidade com os deodoristas, o presidente Floriano teve de lidar com duas revoltas que colocaram em risco a sustentação de sua posição como presidente do Brasil.

Revolta da Armada

A insatisfação da Marinha com o governo de Floriano Peixoto deu início, em 1893, a uma segunda revolta dessa corporação das Forças Armadas (a primeira tinha sido contra Deodoro da Fonseca). Dessa vez, membros da Marinha, como Eduardo Wandenkolk e Custódio de Melo, lideraram uma rebelião contra o Governo Federal, apontaram os canhões das embarcações contra o Rio de Janeiro e bombardearam a cidade durante semanas.

Iniciado em setembro de 1893, esse motim estendeu-se até março de 1894. O presidente Floriano Peixoto contou com o apoio da marinha norte-americana para romper o cerco marítimo que os rebeldes impuseram sobre o litoral da capital. A falta de apoio fez com que os revoltosos da Armada começassem a sofrer. Com isso, eles encerraram o cerco no Rio de Janeiro e juntaram-se a outro movimento que acontecia no Sul do Brasil.

Revolução Federalista

A Revolução Federalista foi resultado das brigas internas que eram travadas entre as oligarquias do estado do Rio Grande do Sul. Desde a Proclamação da República, existia uma disputa política intensa pelo controle desse estado. De um lado, estava o Partido Republicano Rio-grandense, liderado por José de Castilhos, do outro, estava o Partido Federalista, liderado por Gaspar Silveira Martins.

A disputa pelo poder fez com que os federalistas formassem tropas (contavam também com soldados uruguaios) e invadissem o Rio Grande do Sul, no começo de 1893, com cerca de três mil homens. O objetivo era derrubar José de Castilhos e o Partido Republicano Rio-Grandense da presidência estadual.

Na cidade de Lapa, no Paraná, aconteceu uma das batalhas mais importantes da Revolução Federalista.

Floriano Peixoto enviou tropas ao Rio Grande do Sul para que elas defendessem o governo de José de Castilhos naquele estado. Ao longo de 1893, os federalistas conquistaram importantes vitórias e começaram a conquistar território no país. Eles conseguiram conquistar Santa Catarina e Paraná.

Em Lapa, os federalistas conquistaram uma dura vitória que teve graves consequências. Essa derrota mobilizou mais ainda as tropas do governo de Floriano e enfraqueceu os federalistas que, a partir de então, começaram a perder território. Em Santana do Livramento, aconteceu a última batalha, e, depois dela, os federalistas restantes fugiram. Floriano Peixoto e José de Castilhos venceram.

Estima-se que esse conflito tenham causado a morte de 10 mil pessoas, marcando esse evento, até hoje, como a pior guerra civil da história do Brasil.

Sucessão presidencial

A ação enérgica de Floriano em combater as revoltas existentes no país fez com que ele ficasse conhecido como “marechal de ferro”. Isso, no entanto, não o perpetuou no poder, pois, em 1894, um tanto a contragosto, Floriano foi “obrigado” a transmitir a presidência para Prudente de Morais (primeiro civil eleito presidente), candidato escolhido pela oligarquia paulista para assumir o país.

A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

 A Constituição de 1891 está inserida no contexto da mudança da forma de governo que o Brasil passou no final do séc XIX, quando a Monarquia foi substituída pela República, em 15 de novembro de 1889. Por meio de um golpe D. Pedro II e a família real foram expulsos do Brasil e um governo provisório foi instituído sob a presidência do marechal Deodoro da Fonseca. 

A derrubada da monarquia do Brasil foi a conclusão de um processo de insatisfação que se estendeu durante décadas, período em que o pensamento republicano começou a ganhar forças  no Brasil. Os historiadores consideram o ano de 1870 como ponto de partida da difusão desse pensamento por conta da publicação do Manifesto Republicano.

A década de 1880 ficou marcada como um período de grande crise política no Brasil, quando se criou um quadro de polarização que acabou por minar as bases de apoio da monarquia. Grupos tradicionais que auxiliavam a sustentação do regime, como a Igreja e os cafeicultores escravocratas, afastaram-se da Monarquia.

Além disso, politicamente, existia uma demanda muito grande no Brasil pela descentralização do poder. Na monarquia, o poder era centralizado no imperador e, conforme o republicanismo ganhava força, a demanda pela descentralização, isto é, a distribuição de poder em várias esferas também se expandia. 

Toda essa crise desembocou  no movimento que passou a se reunir desde 1887 para conspirar contra a monarquia. Em novembro de 1889 um grupo formado por pessoas proeminentes da sociedade decidiu colocar em ação um golpe contra a monarquia. Dias antes do golpe, convenceram o marechal Deodoro da Fonseca a juntar-se a ele.

No dia 15 de novembro o golpe iniciou-se com Deodoro da Fonseca liderando a destituição do Gabinete Ministerial ocupado pelo visconde de Ouro Preto. No final do dia, as negociações políticas levaram o vereador do Rio de Janeiro, José do Patrocínio, a realizar a declaração da República no Brasil.

A partir daí o Brasil passava por um momento de transição do regime monárquico para o republicano. Desta maneira, o governo precisava mudar a Carta Magna que regia o país desde 1824 e criar uma Constituição que ajustasse à nova realidade.

Foi escolhida uma Assembleia legislativa que elaborou a nova Constituição em três meses. Na verdade, grande parte da redação ficou a cargo dos juristas Rui Barbosa e Prudente de Moraes.

A nova Constituição se inspirou, dentre outras, na Carta Magna dos Estados Unidos, tendo como eixo a federalização dos Estados e a descentralização do poder. Inclusive o nome do novo país recebeu influência americana, pois foi denominado "Estados Unidos do Brasil".

A Constituição de 1891 foi aprovada por uma Assembleia Constituinte em 24 de fevereiro de 1891 e trouxe uma nova configuração ao Brasil.

Características

A Constituição de 1891 determinava:

·         A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;

·         A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;

·         A liberdade de culto para todas as religiões;

·         A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;

·         A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;

·         A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;

·         A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinham mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;

·         O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.

Além das cláusulas que acabavam com a monarquia, o país agora seria configurado de outra maneira. Haveria mais autonomia provincial e foi criado o Estado Laico. A religião católica deixou de ser a oficial do país e todas as confissões religiosas poderiam realizar cultos públicos.

É importante assinalar que algumas propriedades da Igreja foram confiscadas nesse momento.

Igualmente, a mudança do voto não trouxe grandes transformações. O voto era aberto e o cidadão tinha que assinar uma lista que podia ser facilmente controlada. Com o novo critério – saber ler e escrever – o número de eleitores caiu, ao invés de aumentar.

Esta Carta Magna foi concebida para atender as demandas da elite paulista que apoiou a proclamação da República. Estes haviam defendido maior descentralização do Estado e com este documento, o conseguiram.

No poder, Deodoro enfrentou grande dificuldade para governar, pois além de ter um vice de oposição muitos parlamentares o acusavam de encilhamento, por isso, assinaram um documento que limitava seu poder como presidente da República. Por isso Deodoro reagiu de maneira autoritária manando fechar o Congresso e, por causa disso, os militares exigiam a renúncia de Deodoro com a ameaça de bombardear o Rio de Janeiro. Esse episódio ficou conhecido como a Primeira Revolta Armada.

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA

A assinatura da Lei Áurea, que garantia a libertação de grande parte dos negros escravizados no Brasil não agradou a todos. Muitos dos fazendeiros do Vale do Paraíba e do Nordeste sentiram-se traídos pela Monarquia por terem sido obrigados a libertar seus escravos sem nenhuma compensação aos seus prejuízos financeiros.

Já nas últimas duas décadas do Segundo  Império (1870 - 1880), havia uma pressão muito grande dos movimentos republicanos contra o governo de Pedro II. Depois da Questão Religiosa que deixou metade da Igreja com um pé atrás quanto ao crédito que se devia dar ao imperador e da Questão Militar que colocou em lados opostos o Império e o Exército, Dom Pedro II havia perdido muito do seu prestígio e autoridade entre os brasileiros.

 Agora, com o enfraquecimento da Monarquia e a difusão das ideias positivistas entre os intelectuais brasileiros, as camadas médias buscavam cada vez nais participação política e os fazendeiros do Oeste Paulista resolveram ingressar no Partido Republicano Paulista.

 É nesse clima de insatisfação social que o Marechal Deodoro da Fonseca se encontra com Quintino Bocaiuva, líder do Partido Republicano Paulista, para estabelecer a estratégia de derrubar Dom Pedro II.

 A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, é um dos acontecimentos mais emblemáticos da história brasileira, e não apenas por ter mudado o sistema político do país, mas por ter provocado uma transformação na esfera psicológica da população, que estava adaptada à figura do imperador e a uma estrutura de poder que independia da participação direta do povo (ainda que fosse de modo arbitrário, pelos coronéis, como ocorreria na fase da República Velha.

Nesse contexto se destaca a figura do Marechal Deodoro da Fonseca como responsável pela efetiva proclamação e como primeiro presidente da República brasileira em um governo provisório (1889 - 1891).

  A República Federativa Brasileira nasce, portanto, pelas mãos dos militares que se veriam, a partir de então, como os salvadores da pátria brasileira .

 A República foi proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca, assim como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do Rio De Janeiro no dia 15 de novembro pretendiam derrubar apenas o gabinete do Visconde de Ouro Preto. No entanto, levado ao ato da proclamação, mesmo doente, Deodoro age por acreditar que haveria represália do governo monárquico com sua prisão e de Benjamin Constant, devido á insurgência dos militares. 

 A população das camadas sociais mais humildes recebeu o fato da mudança do sistema de governo atônitos, com espanto e sem saber direito o que, de fato, estava ocorrendo nos dias posteriores ao golpe republicano.

 A República não favorecia em nada aos mais pobres e também não contou com a participação desses na ação efetiva. O Império, principalmente após a abolição da escravidão, tem entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma gratidão pela libertação.

Há então um empenho das classes ativamente participativas da República recém-fundada para apagar os vestígios da monarquia no Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que a sociedade brasileira se identificasse com o novo modelo Republicano Federalista.

REVOLTA DA VACINA

Pois é galera, estamos vivendo um período conturbado com a ameaça e consequências da contaminação de Coronavírus. Tá uma confusão retada no país.

Alguns, a despeito de nos proteger, defendem que precisamos ficar em casa em isolamento completo, abandonando emprego, lazer e qualquer outra atividade comum do dia a dia. Outros, ao contrário, brigam para uma quebra da quarentena e volta imediata ao trabalho, alegando uma emergente e perigosa crise econômica.

Agora, você já imaginou se, além da ordem de ficar em casa o governo descobrisse uma vacina pro tal “Corongavirus” e resolvesse obrigar toda a população do país a ser vacinada com punição a quem descumprisse sua ordem com multas ou prisão?

 O que você faria diante dessa situação?

E se eu te falar que já aconteceu algo parecido no Brasil. Pois é. Em 1902 o Rio de Janeiro, então capital do país, estava passando por um processo de modernização encabeçado por Rodrigues Alves (presidente na época) que decidiu começar pela higienização da cidade.  No intuito de construir a Avenida Central ele ordenou a demolição de casarões antigos e casebres habitados pela população mais humilde no centro, que foram obrigados a ir para a periferia e morros. Ao mesmo tempo Oswaldo Cruz foi indicado para combater doenças como a febre amarela, varíola e a peste bubônica que assolava a população carioca. Em 1904 o projeto de Oswaldo Cruz que defendia a obrigatoriedade da vacina foi aprovado no Congresso e isso dividiu a população que já andava desconfiada com o governo de Rodrigues Alves. Os desobedientes eram ameaçados com demissões e multas.  Tudo isso levou ao que chamamos de Revolta da Vacina, que aconteceu entre 10 e 16 de novembro de 1904. A população foi às ruas protestar armados de paus, pedras e pedaços de ferro, enfrentando a polícia, incendiaram bondes, arrancaram trilhos, depredaram lojas além de cercar o Palácio do Catete, sede do governo. Diante dessa situação, com medo de uma guerra civil, o governo suspendeu a obrigatoriedade da vacina contra a varíola, contudo, ordenou que seus navios de guerra bombardeassem os bairros operários como represália. Dessa forma a revolta foi completamente desarticulada e, como castigo, seus líderes foram lançados aos porões de um navio e enviados ao Acre. Percebeu que naquela época a galera não comia regue de governo? Quando era necessário se articulavam, iam ás ruas e expressavam suas insatisfações.  Claro que sempre tem alguém mais entendido e com terceiras intenções por trás dos movimentos populares. Até hoje é assim. Mesmo os movimentos sendo populares sempre tem grupos ou entidades políticas de oposição que organizam os eventos. Mas o que vale é que a população  decidiu arregaçar as mangas, e mesmo não sendo da forma que pensaram resolveram a questão.  Tomara que a gente não precise chegar a esse ponto com o “Corongavirus”, não é? Quer saber mais? Leia o texto em seu livro.

História e Coronavírus

É verdade que estamos vivendo dias difíceis com essa história de Coronavírus (Covid-19) que, depois de assolar o mundo, invadiu o nosso país nos últimos dias. Muitos reclamam do fato de ficarem reclusos em suas próprias casas para cumprir a quarentena determinada pelo governo. Algumas pessoas até já foram presas em alguns determinados estados por descumprirem as regras de isolamento determinadas pelas autoridades. Não se pode ir às praias, frequentar restaurantes, shoppings, academias e nenhum outro espaço de convívio social. A ordem é isolamento total até que a pandemia tenha passado.

No entanto, não há como negar as drásticas consequências disso tudo no cotidiano da população, principalmente no que tange a economia do país. Comércio e empresas fechadas prejudicam as finanças pessoais levando a uma crise profunda. A ameaça de fechamento de muitas empresas e o desemprego crescente levam a população a uma onda de agitação inexpicáveis. 

Por se verem envolvidos nessa difícil situação financeira as opiniões se dividem. Alguns acreditam mesmo no perigo da contaminação com a doença e defendem a ideia de ficar em casa esperando uma solução por parte dos governadores estaduais, desobedecendo assim o governo federal. Enquanto isso, já se pode ver muitas pessoas desobedecendo decretos de governadores estaduais, assumindo as consequências da possibilidade de contaminação com o vírus para resolverem as necessidades mais imediatas de alimentação e cumprimento de obrigações financeiras como pagamento de alugueis e outros.

Nesse contexto, é importante relembrar que já vivemos outros períodos semelhantes a este no país. Durante o mês de novembro de 1904, por exemplo, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco de uma das maiores revoltas urbanas ocorridas no país: a Revolta da Vacina. Milhares de habitantes tomaram as ruas da cidade em violentos conflitos com a polícia. O motivo era uma polêmica medida adotada pelo governo de então: a vacinação obrigatória.

Contando com uma população de mais de 800 mil habitantes, a cidade era constantemente vitimada por surtos de febre amarela, varíola, peste bubônica, malária, tifo e tuberculose. Na tentativa de pôr fim a esse triste quadro epidemiológico, o presidente Rodrigues Alves convocou o médico sanitarista Oswaldo Cruz que, assumindo a responsabilidade motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a obrigatoriedade da vacina em todo o país, que foi aprovada em 1904. Essa lei autorizava os funcionários da saúde a vacinarem contra a varíola todos os brasileiros e os desobedientes eram ameaçados com multas e demissões.  

Por ter um caráter autoritário e invasivo, adentrando lares e desrespeitando privacidades, sobretudo da população mais pobre, a nova política sanitária foi alvo da mais hostil reação popular. Para o combate da febre amarela, organizou-se uma grande equipe de "mata-mosquitos", incumbida de perseguir os insetos nos lugares mais recônditos do Rio de Janeiro. Os funcionários tinham o poder de invadir as casas e quebrar a inviolabilidade dos lares cariocas.  Por causa disso, entre 10 e 16 de novembro de 1904, ocorreram intensos conflitos de rua no Rio de Janeiro. Armados de paus, pedras e pedações de ferro, os populares enfrentavam a polícia em vários pontos da cidade. Incendiavam bondes, arrancavam trilhos, depredaram lojas além de cercar o Palácio do Catete, sede d p governo, para protestar contra a vacina obrigatória e a violência policial...

Esse texto termina no seu livro didático nas páginas 32 e 33...

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