A Era Vargas foi o período de quinze anos da história
brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas era o
presidente do país. A ascensão de Vargas ao poder foi resultado direto da
Revolução de 1930, que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio
Prestes (presidente eleito que assumiria o país).
A ascensão de Getúlio Dornelles Vargas à presidência
aconteceu pela implosão do modelo político que existia no Brasil durante a
Primeira República. Ao longo da década de 1920, inúmeras críticas foram feitas
ao sistema oligárquico que vigorava em nosso país, sendo os tenentistas um dos
movimentos de oposição de maior destaque.
A implosão da Primeira República concretizou-se de fato
durante a eleição de 1930. Nessa eleição, a oligarquia mineira rompeu
abertamente com a oligarquia paulista porque o presidente Washington Luís
recusou-se a indicar um candidato mineiro para concorrer ao cargo. A indicação
para presidente foi do paulista Júlio Prestes.
Isso desagradou profundamente à oligarquia mineira, uma vez
que a atitude do presidente rompia com o acordo existente entre as duas
oligarquias (Política do Café com Leite). Assim, os mineiros passaram a
conspirar contra o governo e, aliando-se às oligarquias paraibana e gaúcha,
optaram por lançar um candidato para concorrer à presidência: Getúlio Vargas.
A disputa eleitoral travada entre Júlio Prestes e Getúlio
Vargas teve como desfecho a vitória do primeiro. No entanto, mesmo derrotados,
membros da chapa eleitoral de Vargas (chamada Aliança Liberal) começaram a
conspirar para destituir Washington Luís do poder (Vargas, porém, havia
aceitado a derrota).
Essa conspiração tornou-se rebelião de fato quando João
Pessoa, vice de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife por João Dantas. O
assassinato de João Pessoa não tinha nenhuma relação com a eleição disputada,
mas o acontecido foi utilizado como pretexto para que um levante militar contra
Washington Luís fosse iniciado.
A revolta iniciou-se em 3 de outubro de 1930 e estendeu-se
por três semanas. No dia 24 de outubro de 1930, o presidente Washington Luís
foi deposto da presidência. Uma junta militar governou o Brasil durante 10 dias
e, em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, que aderiu à rebelião quando ela
estava em curso, assumiu a presidência do Brasil.
Fases da Era Vargas:
Os historiadores dividem a Era Vargas em três fases:
® Governo
Provisório (1930-34),
® Governo
Constitucional (1934-37) e
® Estado Novo (1937-1945).
Governo Provisório (1930-34)
O governo provisório, como o próprio nome sugere, deveria
ter sido uma fase de transição em que Vargas rapidamente organizaria uma
Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
Getúlio Vargas, porém, nesse momento, já deu mostras da sua habilidade de se
sustentar no poder, pois adiou o quanto foi possível a realização da
Constituinte.
Nessa fase, Vargas já realizou as primeiras medidas de
centralização do poder e, assim, dissolveu o Congresso Nacional, por exemplo. A
demora de Vargas em realizar eleições e convocar uma Constituinte teve impactos
em alguns locais do país, como São Paulo, que se rebelou contra o governo em
1932 no que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932.
O movimento foi um fracasso e, após a sua derrota, Getúlio
Vargas atendeu as demandas dos paulistas, nomeando para o estado um interventor
(governador) civil e nascido em São Paulo, além de garantir a realização de uma
eleição em 1933 para compor a Constituinte. Dessa Constituinte, foi promulgada
a Constituição de 1934.
A nova Constituição foi considerada bastante moderna para a
época e trouxe novidades, como o sufrágio universal feminino (confirmando o que
já havia sido estipulado pelo Código Eleitoral de 1932). Junto da promulgação
da nova Constituição, Vargas foi reeleito indiretamente para ser presidente
brasileiro entre 1934 e 1938. Após isio, um novo presidente deveria ser eleito.
Nessa fase, a política econômica de Vargas concentrou-se em
combater os efeitos da Crise de 1929 no Brasil. Para isso, agiu comprando
milhares de sacas de café e incendiando-as como forma de valorizar o principal
produto da nossa economia. Nas questões trabalhistas, autorizou a criação do
Ministério do Trabalho em 1930 e começou a intervir diretamente na atuação dos
sindicatos.
Governo Constitucional (1934-1937)
Na fase constitucional, o governo de Vargas, em teoria,
estender-se-ia até 1938, pois o presidente não poderia concorrer à reeleição.
No entanto, a política brasileira como um todo – o próprio Vargas, inclusive –
caminhava para a radicalização. Assim, surgiram grupos que expressavam essa
radicalização do nosso país.
Ação Integralista Brasileiro (AIB): grupo de
extrema-direita que surgiu em São Paulo em 1932. Esse grupo possuía inspiração
no fascismo italiano, expressando valores nacionalistas e até mesmo
antissemitas. Tinha como líder Plínio Salgado.
Aliança Libertadora Nacional (ANL): grupo de orientação
comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil e converteu-se
em um movimento que buscava tomar o poder do país pela via revolucionária. O
grande líder desse grupo era Luís Carlos Prestes.
A ANL, inclusive, foi a responsável por uma tentativa de
tomada do poder aqui no Brasil em 1935. Esse movimento ficou conhecido como
Intentona Comunista e foi deflagrado em três cidades (Rio de Janeiro, Natal e
Recife), mas foi um fracasso completo. Após a Intentona Comunista, Getúlio
Vargas ampliou as medidas centralizadoras e autoritárias, o que resultou no
Estado Novo.
Essa fase constitucional da Era Vargas estendeu-se até
novembro de 1937, quando Getúlio Vargas realizou um autogolpe, cancelou a
eleição de 1938 e instalou um regime ditatorial no país. O golpe do Estado Novo
teve como pretexto a divulgação de um documento falso conhecido como Plano
Cohen. Esse documento falava sobre uma conspiração comunista que estava em
curso no país.
Estado Novo (1937-1945)
O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e
estendeu-se por oito anos. Nesse período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu
as liberdades civis e implantou a censura. Também foi o período de intensa
propaganda política e um momento em que Vargas estabeleceu sua política de
aproximação das massas.
No campo político, Vargas governou a partir de
decretos-leis, ou seja, as determinações de Vargas não precisavam de aprovação
do Legislativo, pois já possuíam força de lei. O Legislativo, por sua vez, foi
suprimido e, assim, o Congresso e as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais
foram fechadas. Todos os partidos políticos foram fechados e colocados na
ilegalidade.
A censura instituída ficou a cargo do Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por censurar as opiniões contrárias ao
governo e produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a
propaganda do governo, foi criado um jornal diário na rádio chamado “A Hora do
Brasil”.
Durante esse período, também se destacou a política
trabalhista, destacando-se a criação do salário-mínimo (1940) e Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Os sindicatos passaram para o controle do
Estado.
A participação brasileira na Segunda Guerra e o desgaste
desse projeto político autoritário enfraqueceram o Estado Novo perante a
sociedade. Assim demandas por novas eleições começaram a acontecer.
Pressionado, Vargas decretou para o fim de 1945 a realização de eleição
presidencial e, em outubro desse mesmo ano, foi deposto do poder pelos
militares.
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Por Daniel Neves Graduado em História encontrado em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/era-vargas.htm
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