De Collor a Lula

Em 15 de Março de 1990 tomava posse na Presidência da República Federativa do Brasil, o Alagoano Fernando de Collor de Mello, considerado uma surpresa no processo eleitoral de 1989, ganhou a eleição com o slogan que seria o caçador de marajás, isto é, que combateria aquelas pessoas que eram funcionários públicos e que vivam com gigantescos vencimentos, respirava-se uma esperança que o Brasil não seria o mesmo depois dos cinco anos que Collor ocuparia o palácio do Planalto.

É verdade que o Brasil não foi o mesmo 930 dias depois daquele 15 de março de 1990, o Brasil sofreria aquilo que prefiro chamar de Genocídio em forma de pacote econômico, e foi abalado por uma avalanche de escândalos políticos que por pouco acabaram com o então recente processo de redemocratização do Brasil.

Se houve uma coisa boa que o Governo Collor trouxe ao Brasil, foi que, pela primeira vez em sua história, houve um movimento que levou a deposição de seu presidente pela via democrática, e também foi o primeiro movimento contra a corrupção, pois movimentos com grandes quantidades de pessoas já havia ocorrido em 1984 com as Diretas Já, cuja repercussão reflete em nossos dias nos protestos contra a corrupção.

O rápido interlúdio de Fernando Collor de Mello pela Presidência da República é o tema de hoje da Série História do Brasil Contemporâneo.

A Eleição de 1989

A Constituição de 1988 determinava a realização de eleições diretas para presidente no ano seguinte. Durante o governo Sarney, partidos até então clandestinos como o PSB, o PCB e o PCdoB foram legalizados.

Assim sendo, as eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram seu presidente da república. Por serem relativamente novos, os partidos políticos estavam pouco mobilizados e vinte e duas candidaturas à presidência foram lançadas. Essa quantidade expressiva de candidatos mantém o recorde de eleição presidencial com mais candidatos. Foi também a primeira eleição na qual uma mulher disputou o posto mais elevado da República – Lívia Maria do Partido Nacionalista (PN).

Como nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, excluídos os brancos e nulos, a eleição foi realizada em dois turnos, conforme a então nova lei previa. O primeiro foi realizado em 15 de novembro de 1989, data que marcava o centésimo aniversário da proclamação da República, e o segundo em 17 de dezembro do mesmo ano. Foram para o segundo turno os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores, e Fernando Collor de Mello, da coligação encabeçada pelo hoje extinto Partido da Reconstrução Nacional.

Fernando Collor, um jovem governador de Alagoas, que ganhara a fama nacional de caçador de marajás devido ao combate aos funcionários públicos que ganhavam supersalarios, era visto como a única perspectiva para determinados setores conservadores do Brasil para combater as forças de esquerda que ganhavam força devido a forte oposição que o Governo Sarney e seu falido modelo econômico estavam sofrendo entre 1988 e 1989, por isso, grandes setores do patronato brasileiro, incluindo aí famosos grandes conglomerados de comunicação, apoiaram substancialmente a campanha de Fernando Collor de Mello, esse apoio era mais devido ao medo de Lula do que simpatia a Collor, é só ver que depois que o movimento do Impeachment ganhou força, esses setores foram os primeiros a abandonar o apoio.

Como foi dito, o segundo turno ficou polarizado entre Collor e Lula, utilizando-se de uma campanha de recursos ilimitados, táticas baixas e apelando ao medo da classe média do perigo vermelho representado por Lula, Fernando Collor venceu o segundo turno da Eleição de 1989 a 17 de Dezembro como 49,94% dos votos, contra 44,23% de Lula e 5,82% de votos nulos e em branco.

O Confisco de 1990

Ao tomar posse em 15 de Março de 1990, Collor se tornava o primeiro civil eleito democraticamente a assumir a cadeira no Palácio do Planalto desde Jânio Quadros três décadas antes, e logo ele colocou em ação seu plano de estabilização econômica, segundo seus mentores tinham os seguintes objetivos: “Empreender a modernização administrativa, Privatizar empresas estatais, combater monopólios, e abrindo o país à concorrência internacional e desburocratizar as regulamentações econômicas, etc.”.

No dia seguinte, a equipe econômica de Collor baixou um pacote econômico cujas medidas hoje são consideradas muito severas, mas que para os assessores de Collor eram necessárias para combater a inflação que tinha chegado a 2.751% no ultimo ano de Sarney no governo, era o Plano Brasil Novo, conhecido popularmente como Plano Collor, que tinha como medidas:

1.   Bloqueou contas e aplicações financeiras nos bancos, isto é, dinheiro em conta corrente, poupança, que não tinha ganhos altos, foram bloqueadas pelo governo. 

2. O confisco de 80% de todo o dinheiro em circulação no Brasil. 

3. Extinguiu a moeda vigente, O Cruzado, e ressuscitou o Cruzeiro. 

4. Extinção e Privatização de Empresas Públicas (empresas com IBC, Embrafilme, foram extintas, acarretando prejuízos aos setores que eram auxiliados pelas políticas desses órgãos) e demissão de milhares de funcionários públicos.

Anuncio das Medidas do Plano Brasil Novo em Março de 1990

Foi imenso o impacto do Plano Collor, mas, apesar do choque, grande parte da população aceitou o sacrifício imposto, principalmente devido a grande credibilidade que Collor tinha com a população, acreditando no fim do processo inflacionário. Porém, veio uma forte recessão econômica, e a inflação, devido a erros da equipe econômica de Collor, acabou voltando, principalmente devido a pouca capacidade do governo em controlar suas despesas, como todos os outros planos econômicos, o Plano Collor fracassou.

A invasão da Folha de São Paulo em Março de 1990

Collor sempre considerou a Folha de São Paulo como um jornal inimigo, e agiu nesse mesmo preceito menos de dez dias depois de tomar posse, deu sinal verde para que a Receita e a Polícia Federal invadissem o jornal e quatro meses mais tarde processou o seu diretor de Redação e outros três jornalistas.

Na tarde de sexta-feira, 23 de março de 1990, seis fiscais da Receita, dois agentes e um delegado da PF invadiram o prédio da Folha. Zélia Cardoso de Mello, ministra da Economia, disse a Collor que a PF faria uma diligência no jornal. O presidente autorizou que ela fosse levada a cabo.

Registro Fotográfico da Invasão da Folha em Março de 1990

O objetivo da invasão era conferir se o jornal estava cobrando faturas publicitárias em cruzados novos ou na moeda recém-criada, o cruzeiro. Conforme orientação da Associação Nacional de Jornais, a Folha fazia as cobranças em cruzeiros. Mas foi o único deles a ter sua sede invadida e arquivos contábeis vasculhados

Os policiais e agentes da Receita não se encaminharam ao local onde ficavam os arquivos contábeis da empresa. Foram direto para o andar da diretoria e perguntaram várias vezes: "Onde está o Frias?". Não o encontraram (ele estava noutro andar) e levaram à Polícia Federal a sua secretária, Vera Lia Roberto, um dos diretores da empresa na época, Pedro Pinciroli, e o diretor administrativo, Renato Castanhari. Os três prestaram depoimento e foram liberados. 

Na edição do dia seguinte, o jornal publicou uma reportagem relatando a invasão. Estampou também na primeira página um editorial, escrito por Marcelo Coelho, então coordenador dos editoriais, intitulado "A escalada fascista". O editorial responsabilizava Collor diretamente pela invasão e o comparava a Ceaucescu, o ditador comunista da Romênia que fora destituído do poder e fuzilado três meses antes:

"A democracia brasileira não tolera aspirantes a Ceaucescu ou versões juvenis de Mussolini. Aberta, como qualquer empresa, à fiscalização das autoridades, esta Folha não aceita intimidações grosseiras nem ameaças policiais".

Porém, essa invasão foi repudiada pela sociedade civil e dias depois a medida provisória que autorizava a invasão foi revogada.

O Impeachment de 29 de Setembro de 1992

Depois de dois anos de mandato, explodiram na imprensa inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a cúpula governamental. Em entrevista publicada pela revista Veja em 19 de maio de 1992, Pedro Collor de Mello acusava seu irmão, o Presidente Collor, de ser testa de ferro de negócios escusos dirigidos por Paulo Cesar Farias (PC Farias).

Paulo César Farias

A gravidade das acusações levou a Câmara dos Deputados a instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), destinada a apurar as irregularidades denunciadas. No decorrer da CPI surgiram novas denúncias e fatos incriminadores ligando a própria pessoa do presidente aos negócios ilícitos de PC Farias. Aos poucos, foi sendo comprovada e exposta toda uma rede de corrupção, sonegação fiscal e contas-fantasmas do “Esquema PC”.

A denúncia que acabaria derrubando Collor

Enquanto prosseguiam as investigações, o público demostrava sua indignação nas principais ruas e praças do país, que foram tomadas por multidões e exigindo o Impeachment (Afastamento) de Collor. Nesse movimento popular, destacou-se a presença dos estudantes caras pintadas, clamando por ética e dignidade na vida pública.

Movimento dos Caras Pintadas

Ao final dos trabalhos, a CPI decidiu-se pela incriminação do presidente Collor, por esmagadora maioria de votos (16 a 5). Estava aberto o caminho legal para o processo de Impeachment. Por fim, mesmo com a tentativa de compra de deputados por meio de liberação de verbas por meio do Banco do Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de Impeachment de Collor, com 441 votos a favor. Assim, Fernando Collor foi afastado da presidência para ser julgado pelo Senado Federal.

No dia 2 de outubro, o vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência da república de forma interina até o dia 29 de dezembro de 1992, quando durante a  sessão de julgamento no Senado, Fernando Collor apresentou sua renuncia.

Mesmo assim o julgamento de Collor prosseguiu e ele foi condenado e perdeu seus diretos políticos até o Ano 2000. O Caçador de Marajás, acabou sendo Caçado 930 dias depois de sua posse.

Refletindo sobre o período Collor vinte anos depois

Alguns aspectos do governo Collor devem ser refletidos com um cuidado especial 20 anos depois, o primeiro é o cuidado em que devemos ter em relação aos meios de comunicação, eles são empresas, e em sua maioria, elas refletem as opiniões de seus donos, e grande maioria da imprensa brasileira estava com o Collor em sua campanha e vendo que a população tinha se voltado contra o presidente, abandonaram esse apoio na mesma rapidez em que declaram apoio.

O segundo ponto é relativo as políticas econômicas feitas sem um estudo de como elas vão atingir a população, o Plano Collor foi desastroso, e até hoje pagamos as consequências devido a reposição que o governo paga aqueles que sofreram prejuízos e aos danos sofridos por aqueles funcionários demitidos na onda irracional de demissões que se seguiu o Plano Collor.

O terceiro e o mais polêmico ponto são relativos ao Impeachment e o movimento Caras Pintadas, eu tenho amigos, pobres coitados, que até alegam que o Movimento Caras Pintadas foi uma farsa, negar esse movimento de massa é tapar o sol com a peneira, mas essa não é a polêmica maior, deve-se pensar que nem todos que foram aos protestos tinham o objetivo de moralizar o Brasil, eu ouço de pessoas daquele período que o Fora Collor foi uma festa, que a maioria foi só para bagunçar, etc. Exigir que 100% das pessoas que foram aos protestos tivessem um engajamento politico seria uma utopia, houveram pessoas que foram para bagunças, mas eu acredito que a grande maioria queria por um ponto final naquela corrupção que ocorria em Brasília, e o movimento ficou marcado como um símbolo de como uma geração de jovens foi as ruas pedindo moralidade na vida pública, sendo um exemplo para os protestos da atualidade.

Outro problema é que houve um aproveitamento político do Impeachment para fazer Collor de “judas” e limpar a imagem dos políticos, ignorar que houve uma utilização política do Impeachment pelas raposas políticas seria ingenuidade. Porém, os grandes críticos do processo ignoram como esse processo ajudou no fortalecimento da democracia no Brasil, o Impeachment foi um processo inédito na América Latina, que estava acostumada a queda dos presidentes por meio de quarteladas ou Golpes de Estados, com o Impeachment de Collor mostrou-se que é possível retirar um presidente corrupto por meio de instrumentos existentes dentro de um Estado de Direito, isto é, respeitando as regras do jogo democrático.